sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Após fiscalização, hotel no Mar Grosso foi interditado

Foto: Rafael Andrade/Decom/PML
Após uma recente reunião entre representantes do Ministério Publico e fiscais de vários setores da Prefeitura de Laguna, uma das maiores operações já montadas nos últimos anos na Cidade Juliana foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (28).

Um tradicional hotel no bairro Mar Grosso foi vistoriado por profissionais da Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama), Secretaria de Transportes, Obras, Pesca, Desenvolvimento Rural e Aquicultura, e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Social.


Uma série de irregularidades foi constatada, como crime ambiental, poluição, ligação clandestina de esgoto à rede pluvial, manipulação de alimentos na cozinha do restaurante com água de ponteira sem análise hidrossanitária, falta de licença ambiental e de alvará de funcionamento. Foram aplicados vários autos de infração e notificações, o que totalizam multas de cerca de R$ 850 mil. O imóvel teve interdição total.

Todos os 162 hóspedes que estavam no local precisam deixar as dependências do hotel. A fiscalização da Flama emitiu um termo que obrigou a saída imediata. O titular da Secretaria de Planejamento, Rodolfo Michels Godinho, estipulou um prazo de 24 horas para a saída voluntária. “Caso contrário, tomaremos outro tipo de atitude. Este prazo expira às 11h desta sexta-feira (29).

Se não chegar até o nosso conhecimento e de forma oficial algum tipo de liminar ou mandado de segurança expedidos pelo judiciário, vamos remover todos do hotel, conforme esclarecem as notificações entregues à gerência durante as vistorias. Estamos agindo dentro da lei”, detalha Godinho. Ele ainda completa que este tipo de operação vai continuar. Outros hotéis, pousadas, restaurantes e lanchonetes serão averiguados. Todos os bairros receberão os fiscais, mas não haverá um aviso prévio.

A intenção da Prefeitura de Laguna é, principalmente, acabar de vez com os problemas gerados pelas ligações criminais de esgoto. Este tipo de poluição acaba indo para as praias e para a Lagoa Santo Antônio dos Anjos, o que prejudica, em primeiro lugar, a saúde da população e o desenvolvimento da fauna marinha. No caso do hotel, várias outras irregularidades foram levantadas e documentadas.

Há 155 apartamentos no local vistoriado. Setenta e três estavam ocupados, ou seja, a taxa estava próxima de 49%. Somente a água da piscina, que necessita de uma análise mensal obrigatória, estava de acordo. “Eles têm uma ponteira (poço) que utilizavam para cozinhar os alimentos. Este espaço estava bem ao lado de uma caixa de esgoto.

É bem complicado este tipo de situação”, informa o diretor da Vigilância Sanitária de Laguna, Jadson de Oliveira Fretta. Após a desocupação de todos os hóspedes, os responsáveis pelo imóvel têm 20 dias para regularizar as infrações relacionadas à poluição.
Fonte: PML

A gerência do hotel informou que já entrou com pedido na Justiça para reverter a situação.

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P S: Eu fico pensando cá com meus botões da camisa, do porquê as fiscalizações não atuaram há mais tempo, já que das tantas irregularidades apontadas pelos órgãos da prefeitura, creio que muitas delas não surgiram agora, de última hora, como os citados pela própria prefeitura: “Ligação clandestina de esgoto à rede pluvial, manipulação de alimentos na cozinha do restaurante com água de ponteira sem análise hidrossanitária, falta de licença ambiental e de alvará de funcionamento”.
Além disso foi constatado extintores de incêndio vencidos EM 2014!, além de tetos cheios de mofo.
E não precisa iniciar a temporada de verão para constatar tudo isso.

Não esquecer também que a atual administração começou em 1º de janeiro de 2013, portanto três temporadas de verão se passaram, a de 2013, 2014 e 2015.
Enfim, que a fiscalização continue e seja estendida a outros estabelecimentos residenciais e comerciais, conforme prometido pelo secretário de Planejamento.

O fato foi destaque na edição de hoje do jornal Notisul, veja aqui. E também no RBS Notícias e Portal G1, aqui.

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