Evidentemente
que, a esta hora, todos já estão carecas ou cabeludos de saber que a Câmara de vereadores da
Laguna, na sessão da última quarta-feira, aprovou os onze projetos de lei
suplementar, que integram o Plano Diretor de nossa cidade.
Sessão
foi tumultuada e quando muita gente chegou para ocupar as galerias, no fim de
tarde, elas já estavam totalmente tomadas desde cedo (quatro horas antes?), o que gerou
descontentamento, e não era para menos. Portas foram fechadas, vários
seguranças à entrada, e só se podia adentrar quando alguém desocupasse a moita,
desculpe, a cadeira.
Ministério
Público recomendou para que fossem retiradas as emendas nºs 1022, 1023, 1025 e 1043,
mas a Câmara não acatou e votou o texto integral que já havia sido aprovado em primeira
votação.
Requisições
apresentadas pelos vereadores Eduardo Carneiro e Andrey Pestana de Farias foram
rejeitadas por maioria, o que também já era esperado. As emendas não puderam
ser votadas e discutidas novamente, separadamente. Em protesto, os vereadores Kek e Dudu Carneiro se
retiraram do plenário.
Placar foi de 6 X 3.
(Votaram contra, os vereadores Andrey Pestana de Farias, Rogério Medeiros e Silva Bombeiro); a favor: Valdomiro Macho, Irã, Patrick, Thiago, Wilsinho e Zezinho). (Rodrigo Moraes estava ausente por doença na família).
Placar foi de 6 X 3.
(Votaram contra, os vereadores Andrey Pestana de Farias, Rogério Medeiros e Silva Bombeiro); a favor: Valdomiro Macho, Irã, Patrick, Thiago, Wilsinho e Zezinho). (Rodrigo Moraes estava ausente por doença na família).
O
que vai acontecer agora? Projeto de lei do Plano Diretor vai pra sanção do
prefeito Everaldo dos Santos que pode ou não vetá-lo, num todo ou em partes. Se vetar, Câmara pode
derrubar o veto. Everaldo jogará pra plateia ou vai assinar embaixo, sem nenhum ai ou ui?
Pergunto:
Haveria ainda a possibilidade do Ministério Público intervir, considerando as
emendas votadas ilegais e inconstitucionais? As famigeradas emendas podem ser
alvo de ação de inconstitucionalidade ou ação pública?
Entre
as emendas estão a que prevê construções, loteamentos no Gravatá; e também
aumento de gabarito (15 andares) no Balneário Mar Grosso (com exceção da
avenida beira-mar).
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Agora
me diga, cá pra nós, aqui pra lente da verdade, sinceramente, conhecendo
alguns vereadores como se conhece, alguma surpresa leitor com esta votação?
Com as emendas apresentadas e aprovadas? Você tinha esperanças de mudanças?
De renovação geral? De uma nova Laguna?
Se tinhas esperanças, como
diria um manezinho, enfadado e indignado: então mofas com a pomba na balaia.
Atualizando: Entrevistado pelo Jornal Notisul de
hoje, prefeito Everaldo dos Santos adiantou que vai vetar parte do projeto de Lei do
Plano Diretor.
"Entendo
que é uma área de preservação ambiental. (Praia e Morro do Gravatá) Minha posição já era contrária e
recebi uma recomendação do Ministério Público, tanto estadual como federal, para
vetar e, assim, evitar um processo judicial. É uma questão de muita
responsabilidade, mas a decisão já está tomada", disse o prefeito.