31 dezembro 2022
27 dezembro 2022
Justiça suspendeu tramitação do Código Tributário
A Justiça
suspendeu a tramitação do projeto de lei complementar nº 0034/2022 que trata de
alterações no Código Tributário da Laguna.
Uma liminar
foi expedida na manhã do dia 25 (domingo de Natal) pelo Poder Judiciário lagunense
em mandado de segurança contra à presidência da Câmara. Ação foi solicitada pelos
vereadores Gustavo Cypriano (União) e Deise Cardoso (MDB).
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| Foto: Divulgação/CMV |
A Justiça
obriga a tramitação do projeto dentro do que prevê o Regimento Interno do
Legislativo Lagunense.
O projeto seria
votado na sessão desta terça-feira (27) da Câmara de Vereadores (em segunda
votação). Na primeira votação foi aprovado pelo placar de 7 X 4.
Prefeitura pediu anulação
No mesmo dia
25 a prefeitura impetrou recurso (agravo de instrumento) pedindo a anulação da
decisão judicial local.
Tribunal de Justiça manteve a suspensão
Na
segunda-feira (26) O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou o
entendimento da Justiça lagunense e manteve suspensa a tramitação do projeto de
lei.
Para ser
aplicado a partir do ano que vem, o projeto teria que ser aprovado até o dia 31
de dezembro de 2022.
Sessão desta noite vai votar outros três projetos
Outros três projetos serão votados em segundo turno na sessão Extraordinária de hoje.
São eles:
projeto para aumentar vencimentos de cargos comissionados e efetivos, alterar a estrutura administrativa com extinção e criação de
cargos comissionados; alteração no Plano Diretor; e abertura de crédito
suplementar.
20 dezembro 2022
Sete vereadores aprovaram a reforma tributária
Com plenarinho
lotado e protestos do público presente, sete vereadores (maioria) aprovaram na noite de ontem
(19), em primeira votação, o novo Código Tributário do município da Laguna.
Aos 45 minutos do segundo tempo, no apagar das luzes de 2022, quando todos estão distraídos, se preparando para as festas de fim de ano.
Um baita presentão de natal ao contribuinte lagunense!!!
A segunda
votação em sessão Extraordinária às 18 horas, (Obs: antecipada sessão conforme ato assinado pelo presidente do Legislativo Lagunense, nesta quinta-feira, para o dia 27 (terça-feira), no mesmo horário).
Trata-se de projeto de Lei
Complementar nº 0034/2022, que deu entrada há apenas duas semanas no
Legislativo, sem maiores discussões. Goela abaixo!
Na prática a
atualização da planta de valores aumenta o IPTU. Sem falar no aumento do ISS e outros impostos, taxas e contribuições, entre elas a Cosip.
O contribuinte vai levar o susto quando receber o carnê e boletos no ano que vem. Mas aí será tarde, Inês será morta, como se diz. Não vai adiantar reclamar.
Votaram a favor ao projeto os
vereadores:
Jaleel Laurinco Farias
(PSDB)
Anderson
Silveira de Souza (PSDB)
Edi Goulart Nunes (PSD)
Hirã Floriano Ramos
(MDB)
Eduardo Nacif
Carneiro (União)
Patrick Mattos de Oliveira (MDB)
Kléber Roberto Lopes
Rosa (sem partido)
Votaram contra o projeto os
vereadores:
Rodrigo Bento
(PL)
Gustavo
Cypriano dos Santos (União)
Deise Daiana Xavier
Cardoso (MDB)
Luiz Otávio
Pereira (União)
* Ausência justificada na sessão da vereadora Nádia Tasso Lima (União), que apresentou atestado médico.
** Presidente da
Câmara, vereador Rhoomening Souza Rodrigues (PSDB) só vota em caso de empate, mas fez
questão de declarar em plenário seu voto contrário ao projeto.
19 dezembro 2022
Prédios públicos fechados e abandonados na Laguna
Vários
prédios públicos na Laguna continuam fechados, abandonados e se deteriorando
com o passar do tempo.
Imóveis
que poderiam ser restaurados e recuperados para serem utilizados como sedes de
secretarias e fundações.
Entre
esses imóveis pode-se citar:
O antigo fórum e cadeia inaugurado em 1917 e onde já funcionou a câmara de vereadores e o gabinete do Executivo, na rua
Voluntário Carpes. Projeto e construção do arquiteto João Grumiché.
O
palacete da antiga Coletoria Estadual na rua Santo Antônio, com seus icônicos
cachorros em porcelana portuguesa e janelas ogivais.
O
prédio do Memorial Tordesilhas, na avenida Colombo Machado Salles, hoje
servindo de dormitório para andarilhos.
Sem
esquecer o prédio do Museu Anita Garibaldi, na Praça República Juliana, fechado
desde 2019.
Enquanto
isso vultosos aluguéis são pagos pela prefeitura em instalações particulares.
Até
quando?
15 dezembro 2022
Calhas estão sem gradil e entupidas de areia
Quando da
realização da Tomada da Laguna em setembro deste ano, defronte às Docas, no
Centro Histórico, todo o gradil da calha para escoamento das águas pluviais foi
retirado, assim como os ferros de proteção aos pedestres, já que a calçada fica
no mesmo nível da via.
Um perigo! E o local é frontal ao retratado letreiro EU ❤ LAGUNA.
Pois bem, Já
se passaram três meses e até hoje o gradil não retornou e as calhas de
escoamento estão atulhadas de grossa areia lá colocadas para o espetáculo, como
mostram as fotos.
Se o centro da cidade está assim, imaginem os bairros.
Quem resolve?
14 dezembro 2022
Conta aqui pra bonequinha, conta
Depois da vassoura de bruxa da semana
passada estacionada numa calçada do Centro Histórico, eis que surge essa boneca
abandonada ou esquecida, sei lá, num banco do nosso jardim.
Não é a Annabelle,
eu sei, nem a boneca da Wandinha Addams, mas é estranho, muito estranho.
Mistério...
08 dezembro 2022
A buraqueira toma conta da Laguna
Eis o carro
ideal para transitar pelas ruas e avenidas da Laguna, vocês não acham?
Melhor que isso só dirigindo trator.
Entra prefeito
e sai prefeito e a buraqueira só aumenta mais, juntamente com os bajuladores,
os puxa-sacos de plantão, que esses sempre existirão em qualquer tempo e lugar,
tipo erva daninha.
Uma vergonha!
Enquanto isso
o The Boss pede paciência ao povo e diz que tudo vai bem, às mil maravilhas,
tudo é fan-tás-ti-co!
07 dezembro 2022
A bruxa está à solta
No creo em brujas
pero que las hay las hay.
Pode ter sido somente um pitstop na calçada da tricentenária cidade. Na foto, a rua Barão do Rio Branco, no Centro
Histórico da Laguna.
Quem sabe uma
paradinha rápida para comprar algum ingrediente para elaborar uma poção mágica
em seu caldeirão.
Mas que a
velha vassoura por alguns minutos ficou ali estacionada, ela ficou.
Fotografei,
mas nem esperei a volta da proprietária e motorista.
Eu hein?
01 dezembro 2022
Destaques do lançamento literário
O Jornal RD,
de Tubarão, que circula em toda região sul, do jornalista Ricard Fernandes, destacou em sua edição de hoje o lançamento do livro “SOCIEDADE
MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS – Atravessando os séculos”, acontecido na noite do último
sábado (26) no Hall do Cine Teatro Mussi.
Meus
agradecimentos ao colega Ricard pela matéria.
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Vereador
Rodrigo Bento (PL) deu destaque em seu Story sobre o lançamento do livro sobre
a Banda União dos Artistas, e prestigiou o evento. Lembrando que o edil foi o autor do Projeto de
Lei nº 008/22 que denominou o espaço público defronte à sede da Banda, como
Praça União dos Artistas. |
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Vereador Luiz Otávio Pereira (União) também destacou em sua página no Instagram o lançamento, ele que
esteve com a esposa prestigiando este autor. |
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Isabel Lameira
fez bonita colagem em sua página do Facebook sobre o lançamento, ela que esteve
no evento com sua família. Lembrando que
seu avô Claudimiro Rosa, músico, aparece em duas fotos no livro.
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