Por conta de um decreto (3.808, de 19/09/2013)
publicado pela prefeitura, um enxugamento do quadro começa a ser efetuado neste
início de outubro. Até porque há a necessidade de cumprir a Lei de
Responsabilidade Fiscal. É muito dinheiro para o custeio e muito pouco para
investimento, conforme palavras do procurador Geral da prefeitura Vitor Baião Pereira. Na verdade a máquina está inchada e uma reforma administrativa começa a ser efetuada.
Veja o decreto na íntegra no link:
Entre as medidas tomadas estão:
·
Exoneração
de 20% de servidores ocupantes de cargos comissionados;
·
Exoneração
de 30% de cargos comissionados ocupados por efetivos;
·
Exoneração
de 10% dos ocupantes de cargos admitidos em caráter temporário, exceto os da
Secretaria de Educação, em decorrência do índice constitucional;
·
Proibição
de contratação de horas-extras;
·
Redução
de gastos com combustíveis;
·
Proibição
de concessão de transferências financeiras a fundos e fundações para cobrir
despesas com diárias;
·
Limitação
de gastos com telefone, água e energia elétrica;
·
Reprogramação
financeira de empenhos não liquidados;
·
Maior
agilidade na cobrança da dívida ativa;
·
Por
tempo indeterminado, deixar de prover cargos públicos;
·
Algumas
secretarias serão agrupadas, ficando da seguinte forma: Secretaria de
Administração e Fazenda, Secretaria de Comunicação e Governo, Secretaria de
Turismo e Desenvolvimento Econômico;
·
Encerramento
de ações ou convênios que representem despesas de natureza subvencionada pela
municipalidade e não essenciais.
Diário Oficial do município desta terça-feira,
1º de outubro, traz os primeiros nomes e cargos que foram
decepados. Vem mais por aí, conforme fui informado. Muito choro e ranger de dentes.
O ti-ti-ti é grande na cidade e vai aumentar o
número de descontentes pelas esquinas tricentenárias, até porque na lista,
constam conhecidos nomes que trabalharam pela
eleição de Everaldo dos Santos/Ivete Scopel. Ou não?
Para conferir nomes e cargos, vocês que são sempre tão curiosos, basta clicar em:
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