Ministério prepara privatizações de Terminais de Pesca

Reportagem do jornal Folha de São Paulo mostra que o Ministério da Pesca estuda a privatização de todos os Terminais de Pesca no Brasil. Repito, TODOS.

De acordo com a matéria, o Ministério da Pesca gastou, com Estados e prefeituras, cerca de R$ 75 milhões desde 2005 para construir terminais de pesca que até hoje estão inutilizados, mesmo com obras já finalizadas.

São sete obras, dos quais nenhuma ainda funciona.

Das sete, quatro estão prontas. Ilhéus (BA), Niterói (RJ), Santana (AP) e Salvador (BA).

Em construção estão os Terminais de Beberibe (CE), Belém (PA) e Natal (RN).

O que são Terminais Pesqueiros Públicos

“Os Terminais pesqueiros públicos são estruturas para atender à movimentação e à armazenagem de pescados e podem contar com unidades de beneficiamento e de apoio às embarcações”.

De acordo com o Ministério, estão em funcionamento no país, os terminais de Camocim (CE), Cacaneia (SP), Santos (SP), Manaus (AM) e Laguna (SC).

Terminal da Laguna

O Terminal Pesqueiro da Laguna atualmente está vinculado à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e secretaria Nacional de Portos da Presidência da República.

Ainda no último dia 19 o prefeito da Laguna Everaldo dos Santos esteve em Brasília, no gabinete do Ministro da Pesca e Aquicultura Helder Barbalho (PMDB), acompanhado do deputado federal Edinho Bez (PMDB), solicitando a transferência do vínculo do porto lagunense para o Ministério da Pesca.

Privatizações

Se a transferência acontecer, o Terminal de Pesca da Laguna também entra na lista de privatizações. E aí acabam as ingerências político-partidárias nas indicações de nomes para sua administração, e que tanto o prejudicaram nos últimos anos.
Quem sabe seja a redenção do Terminal de Pesca da Laguna, através da iniciativa privada, profissionais da área o gerenciando, investimentos e busca permanente de alavancagem do mercado de pescados.

Isso porque, o ministro Helder Barbalho, ainda de acordo com declarações à Folha de São Paulo, disse que “até o primeiro trimestre de 2016 deve ser elaborado o plano para as concessões”. (privatizações).

A chamada concessão deve ocorrer em lotes que juntarão os terminais com maior atratividade econômica com outros menos atrativos.

E acrescentou o ministro:

“Faremos um decreto que possa definir os interessados do terminal, política de tarifas, estruturação de custos e preços, para depois fazer chamada pública a fim de verificar os interessados”.