segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Cansativo

Tem político por aí abolindo o limite do cinismo.
A casa caindo e o discurso continua igual, num eterno blablabla, numa repetição cansativa, ad nausean.
Acusações, denúncias e investigações vão se multiplicando e o sujeito só repete o engodo de sempre.

Esquece, propositalmente, que o tempo do palanque passou e que a triste realidade dos desmandos e da incompetência estão vindo à tona.

Enquanto isso...

Pesquei lá no Blog do Renato. Aliás, muito apropriadamente.

sábado, 24 de outubro de 2015

Onde vivem certos políticos?

Eu não sei em que cidade alguns políticos moram. Às vezes tenho minhas dúvidas se eles estão realmente residindo na mesma Laguna que muitos de nós. Porque dificilmente são encontrados pelas ruas.
São problemas em todas as regiões e setores e tem político que diz que só fica sabendo deles pelas redes sociais.

Não era o caso então de visitarem as localidades? As associações? Os clubes? Ouvirem mais o povo e suas reclamações e reivindicações?
A verdade é que só lembram de certas comunidades da Laguna quando das eleições. Aí aparecem com seus sorrisos de porcelana, seus abraços em braços longos, suados apertos de mãos e suas promessas repetitivas.

Mas os culpados são muitos eleitores lagunenses que continuam votando nessa gente. Reelegendo-os eleição após eleição, mesmo sabendo que, quando eleitos, eles só pensam em si e em seus familiares (esposas, filhos, noras...) e que por sinal, vão muito bem, obrigado, lotados em cargos na prefeitura e em outros órgãos do governo.

Depois não adianta se queixar.

Na mosca

“Notícia é algo que alguém, em algum lugar, não quer ver publicado. Todo o resto é publicidade”.

(Lord Northcliffe)

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Vereador se diz horrorizado com situação do Centro Social Urbano

Na sessão da última quarta-feira (21), vereador Kleber (Kek) Roberto Lopes Rosa (PP) ocupou a tribuna da Casa para se dizer horrorizado com a situação em que se encontra o prédio do CSU - Centro Social Urbano.
(Ah é? Só agora contaram pra ele?)

Disse que grupos de mulheres e de idosos fazem suas reuniões lá, que ficou revoltado, pois não tem água, energia elétrica e o lixo espalhado pelo prédio.

Como a “encrenca” do vereador, desde há muito tempo, é com a agora presidente da Fundação Irmã Vera Maria Inês Uliano (estaria ela retornando ao gabinete do prefeito?), o vereador jogou no colo dela o problema e lamentou que a presidente daquela Fundação (omitindo seu nome) não tenha tomado providencias quanto a isso.

E foi além em outros assuntos, dizendo que Maria Inês Uliano não convidou alguns grupos de terceira idade para participar da festa do idoso no Centro Cultural. Kek afirmou também que a Frente de Trabalho é um programa social, não empreguismo e deve assistir pessoas carentes de nossa cidade. Não deu nomes para suas acusações de empreguismo na Frente de Trabalho.

Vereador Orlando puxou a orelha do Kek

O vereador Orlando Rodrigues (PSD), que retornava à titularidade da Câmara, usando a palavra logo a seguir, calou o vereador Kek, afirmando que o prédio do Centro Social Urbano - CSU é de responsabilidade da secretaria de Educação do município, cujo titular, Klevys Lopes Rosa (funcionário efetivo da prefeitura), é irmão do próprio vereador Kek.

Coisa cabeluda. Ou seria bicha?

“Tem muita coisa cabeluda no universo da política sem direito a depilação. Onde mais vale um cargo na mão do que um impeachment voando”.

(Do colunista Paulo Alceu).

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Presidente da Fundação Lagunense de Cultura é exonerado

Conforme Portaria assinada pelo prefeito Everaldo dos Santos e publicada no Diário Oficial de hoje, o presidente da Fundação Lagunense de Cultura Leonardo Fernandes Pascoal foi exonerado do cargo. Foi pego de surpresa, conforme declarou em entrevistas.

Em seu lugar assume o advogado Norton Araújo Mattos, que vinha exercendo a assessoria jurídica daquela Fundação.
A alguns radialistas e jornalistas o prefeito explicou que a “exoneração se deu para colaborar com as investigações”.

Como é que é? Uma atitude no mínimo estranha do prefeito, já que, até onde se sabe, não há nenhuma acusação formal pela Justiça até o momento contra o agora ex-presidente da Fundação. O próprio prefeito diz que não se pode condenar ninguém antecipadamente.
O ato de exoneração então o que poderia ser configurado? Precaução? Há quem fale que Leonardo Pascoal assumiria outra função dentro da prefa. Será?

Como até agora não foi expedida nenhuma Nota Oficial sobre o ocorrido, por parte da secretaria de Comunicação da prefeitura ou através do chefe de gabinete  do prefeito, sempre ligeiro quando se trata de divulgar a chamada agenda positiva, o tititi na cidade corre solto.

Operação de busca e apreensão de documentos na prefeitura da Laguna

Foto: Elvis Palma
Ontem o agito e a correria foi grande na cidade por conta da presença de policiais da Diretoria Estadual de Investigações Criminais - Deic que cumpriam mandados de busca e apreensão de documentos, na Fundação Lagunense de Cultura e também na Secretaria de Finanças. Por conta disso, boatos circularam o dia todo.
Documentos foram levados para a segunda promotoria no Fórum da cidade, que ficou de se manifestar à imprensa hoje à tarde sobre o ocorrido. Sabe-se, extraoficialmente, tratar-se de investigações sobre repasses de recursos e licitações.
Prefeitura até este momento não emitiu nenhuma Nota Oficial.
Ontem à noite o assunto não foi abordado na sessão da Câmara por nenhum vereador.
Jornais da região no dia de hoje estampam reportagens sobre o ocorrido, que também foi pauta do RBS notícias de ontem à noite e Jornal do Meio-Dia da RICSC desta quinta-feira:


http://www.notisul.com.br/n/ultimas/investigacao_apontara_se_ha_fraudes-54837

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/rbs-noticias/videos/t/edicoes/v/policia-civil-cumpre-mandados-de-busca-na-prefeitura-de-laguna/4554601/



sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Qual é a turma?

"Tão importante quanto saber quem é o candidato, é saber qual é a turma do candidato. Quem paga suas contas e quem vai cobrar, mais adiante, a lealdade. Quem, enfim será o dono e senhor do mandato."

(César Valente)

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Sujismundo

Moradores e comerciantes das ruas Barão do Rio Branco e Raulino Horn querem saber quem anda jogando, à noite, baldes de gordura e restos de comida nos bueiros pluviais recém construídos naquelas vias, por conta das obras de revitalização.
Além de completamente ilegal, no dia seguinte, com o sol, o odor torna-se insuportável naquela área.
Já tem gente de plantão para flagrar e fotografar o sujismundo, que na calada da noite despeja os resíduos, para depois postar a foto nas redes sociais e denunciá-lo, junto com seu estabelecimento comercial, à Vigilância Sanitária.

Existe ou não existe?

“Mas essa tal Felicidade existe?
Existe, sim: mas nós não a alcançamos
Porque está sempre apenas onde a pomos
E nunca a pomos onde nós estamos”.

(Poeta Vicente de Carvalho)

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

O antigo Mercado Público da Laguna

Domingo, 20 de agosto de 1939. O dia amanheceu frio e chuvoso, com forte vento sul soprando pelas estreitas ruas da Laguna. Atravessando frestas das portas e janelas, o velho vento vagabundo, no dizer dos versos simbolistas de Cruz e Sousa, assoviava sua presença:

“Velho vento vagabundo!
No teu rosnar sonolento
Leva ao longe este lamento,
Além do escárnio do mundo. 
(...)
Tu que vens lá de tão longe
Com o teu bordão das jornadas
Rezando pelas estradas
Sombrias rezas de monge. 
(...)
Que penetras velhas portas,
Atravessando por frinchas...
E sopras, zargunchas, guinchas
Nas ermas aldeias mortas”. 
(...)

As águas salgadas da Lagoa Santo Antônio dos Anjos, encrespadas, golpeavam forte no cais de granito rosado em forma de elipse que margeia o velho porto do centro da cidade.
Alguns poucos fiéis retardatários ainda se dirigiam para suas casas, após a missa da manhã. Cidade deserta por causa do mau tempo que abatia-se sobre a região.
Por ausência de fregueses, perto do meio-dia o proprietário de um café situado no Mercado Público fechava suas portas.
Mercado Público da Laguna em 1910.

Anoiteceu. O silêncio caiu sobre a cidade com a população deitando-se mais cedo. Aqui e ali ainda algumas poucas e fracas luzes tremulavam no interior das residências.

O incêndio
O silvo do apito da usina de energia elétrica alimentada a carvão, a velha CBCA, (onde hoje é o chamado Memorial Tordesilhas), soou estridente pelas 11 da noite, despertando moradores e alertando-os de algum incêndio. A sirene era usual naquela época para o aviso. Não havia um Corpo de Bombeiros.
- Fogo, fogo no mercado, gritavam as primeiras e sonolentas testemunhas chegando ao local. Logo a notícia se espalhou.
As marcas das labaredas nas paredes. Telhado veio abaixo.
O velho Mercado Público da Laguna, com a colaboração do vento sul, ardia em chamas. Em poucos minutos o teto veio abaixo e portas e janelas em madeira viraram cinzas. A fumaça escura, com seu característico odor de queimado, se espraiou por todo o centro em direção aos morros. Populares munidos de baldes com águas retiradas à Lagoa tentavam apagar as labaredas. Em vão. Em menos de uma hora o Mercado estava destruído pelo fogo.

Época de maior luxo
No segundo quartel do século XIX, com a chegada de imigrantes, início da exploração do carvão no sul do estado e construção da Estrada de Ferro Tereza Cristina, uma onda de progresso começa a varrer Laguna.
Inúmeros navios, iates e canoas ancorados no velho porto.
Teatro, clubes, Sociedades Musicais e carnavalescas, Grupos Escolares, jornais, biblioteca, hospital, mercado, são construídos e inaugurados. Pelo porto da cidade escoavam produtos primários e chegavam os manufaturados. O tráfego com outras praças era intenso, inclusive com o Rio de Janeiro.
“Inegavelmente, foi a época de maior luxo em nossa terra”, diz Saul Ulysséa, em sua obra A Laguna de 1880.

Construção do Mercado
O antigo prédio do Mercado Público da Laguna, em estilo eclético, foi inaugurado em 1897, na rua Gustavo Richard (antiga rua da Praia) no finalzinho do século XIX, na administração do coronel Antônio Pinto da Costa Carneiro, então superintendente municipal (cargo correspondente hoje em dia ao de prefeito).
Foram construtores da edificação Rodolpho Sabatine e Gervásio Bortoluzzi. 
Observem o perfeito alinhamento do Mercado à rua Tenente Bessa.
A edificação foi levantada defronte a rua Tenente Bessa, seguindo o alinhamento das casas situadas ao sul, conforme pode-se observar em fotos da época. O último estabelecimento comercial da rua Tenente Bessa é a Casa Brasil, de Zeferino Duarte. Mais tarde, em 1956, em seu lugar vai se instalar a Casa Otto. Não havia ainda o cais em granito, construído a partir de 1910.

No lado norte do Mercado, bem defronte ao final da citada rua, ficava um pequeno chafariz.
Quando do incêndio, o Mercado Público contava internamente com nove boxes (casas comerciais), sendo sete de secos & molhados e dois açougues. No lado externo três cafés.
Eram proprietários: Manoel Borges, Lauro Barreto, João Antônio de Bem, Antônio Cezario, Rosa & Leite, João Barbosa (Beijoca), Polidoro Amaral, Júlio e João da Silveira, Alvim Amaral, Custódio Serafim Nunes, e Marcos Fernandes Goulart.
Dos estabelecimentos comerciais lá instalados, não estavam segurados apenas o açougue de João Júlio de Oliveira, a Casa Polidoro Amaral e o Café de Custódio Serafim Nunes.
Prefeito da época: Giocondo Tasso (01/03/36 a 02/01/48).

Sobre o incêndio
No processo sobre o incêndio que correu na Comarca da Laguna discutiu-se muito a origem do fogo. Se acidental ou proposital.
Houve testemunhas arroladas que juraram ter presenciado a retirada de mercadorias valiosas do interior de alguns estabelecimentos nos dias que precederam o incêndio. Os aumentos nos valores de Apólices de seguros de determinadas casas comerciais meses antes ao incidente, também despertaram suspeitas.

Concluiu-se, ao final, que a causa teria sido um fogão a lenha de um dos cafés ali existentes, cujas chamas foram mal apagadas ainda pela manhã. Teriam levado doze horas para se propagarem?
Incêndios eram muitos comuns à época, conforme se pode ler nos registros dos jornais de então. Nos depósitos de secos & molhados situados em sua grande maioria no centro da cidade, muito material inflamável, como querosene, cachaça, azeite, velas, ceras...
Mas parecia haver, também, muitos incêndios criminosos, ao ponto de um juiz numa das ações que correram em nossa Comarca, ter alertado em parecer: “Precisamos acabar com a indústria de incêndios que existe em Laguna”.



Enfim. Lá ficaram os escombros do Mercado Público, reduzido as suas quatro paredes, marcando a paisagem da Laguna. Em velhas fotografias ainda é possível observar as manchas escuras deixadas pelas labaredas.
Somente em 1945, quando da construção da Rodoviária e dos dois pequenos postos de combustíveis, em extrema um ao outro, (Caloric, da Esso, de Cabral & Irmão, e Atlantic (mais tarde Ypiranga) de Nilton Cunha), é que a carcaça do Mercado foi demolida e finalmente retirada.

Chafariz
No lado Norte, bem ao lado do Mercado Público, existiu um pequeno chafariz, utilizado como bebedouro pela população, cujas águas também alimentavam as embarcações que atracavam no porto e para consumo do próprio Mercado. O líquido vinha (e vem) em declive da Fonte da Carioca, através de uma galeria subterrânea feita em pedras.
O chafariz no lado norte do Mercado, bem defronte à rua Tenente Bessa.
Ao fundo a Casa Brasil, de Zeferino Duarte.
O sempre citado Saul Ulysséa, em seu livro “Laguna de 1880”, na página 93, com o título “Aguada”, diz:

“Como não havia chafariz na praia (Rua da Praia, hoje rua Gustavo Richard) e para evitar despesas com carroças, a aguada para os navios era feita em pipas conduzidas pelos marinheiros; pipas pintadas de branco com arcos de cores vivas, principalmente encarnada, que eles enchiam na carioca e rolavam pelas ruas até os trapiches.
Já naquela época falavam na construção de um chafariz na praia, a fim de servir não somente aos navios, como as canoas e aos moradores das proximidades.
Falavam mas jamais os deputados por Laguna conseguiram da Assembleia Provincial o conto de réis, por quanto estava orçada a obra. Todo o dinheiro arrecadado era recolhido à Tesouraria em Desterro, seguindo para o Tesouro Geral.
A Assembleia Provincial não dispunha tão facilmente dos dinheiros públicos. Só foi construído o chafariz nos primeiros anos do governo republicano”.

Galeria subterrânea
Por conta das obras de instalação das tubulações de esgoto sanitário que estão sendo realizadas atualmente em nossa cidade, descobriu-se na confluência da rua Raulino Horn e Tenente Bessa, parte dessa galeria onde ainda escoa as águas excedentes da Carioca, infelizmente com ligações clandestinas de esgoto domiciliar ao longo de seus oitocentos metros.


Com a declaração de Saul Ulysséa, a de que o chafariz ao lado do Mercado Público só foi construído “nos primeiros anos do governo republicano”, cai por terra a afirmação de alguns arqueólogos e “historiadores” por aí, de que a galeria subterrânea teria sido realizada por escravos.
A Abolição da Escravatura aconteceu em 1888; o primeiro Mercado Público da Laguna é de 1897, nove anos depois e oito após o advento da República (1889).
É razoável e aceitável que a galeria tenha sido construída concomitantemente (ou logo em seguida) ao Mercado e seu chafariz, logicamente visando atendê-los.
O mesmo Ulysséa em sua já mencionada obra, página 54, tópico "Largo da Carioca", escreve de suas lembranças da Laguna de 1880:

“Atravessava todo o largo, uma vala que servia de escoamento das águas do morro e das sobras do chafariz (Carioca).
Por toda a vala, muitas fontes de lavagem de roupas que eram estendidas no pasto ao lado. Grande parte do campo era tomada de guaxima”.

Vala não é galeria, convenhamos. A galeria, dizem os mais antigos, segue pela rua Tenente Bessa, mas faz uma leve curva passando nos terrenos dos então denominados Grupo Escolar Jerônimo Coelho (inaugurado em 1911) e Centro de Saúde da Laguna, inaugurado em 1941.
Os trabalhos de escavações que ainda serão realizados naquela região poderão mostrar verdadeiramente o trajeto da galeria.

Bancas de peixe
Bancas de peixe na área externa do nosso Mercado sempre estiveram inseridas em nossa paisagem do Centro Histórico.
Vejam vocês esta foto, década de 20, do antigo Mercado Público. Observem as dezenas de canoas nas Docas e a fileira dos chamados carrinhos-de-mão utilizados para transporte de pequenas mercadorias, como lenha.

Fiz uma ampliação e corte para mostrar que a banca de pescado ficava em anexo à parede no lado sul do Mercado, sob um telhado em forma de meia-lua.

Mais uma vez vamos ao livro de Saul Ulysséa,  páginas 16 e 17, que nos conta um pouco da banca de peixe então existente naquele ano, 1880, cerca de quatro décadas antes desta foto, quando ainda não existia o Mercado. Pela sua descrição, a banca não foi muito alterada. Vejamos:

“Em frente à rua Tenente Bessa, no lugar onde está edificado o Mercado Municipal existia a banca do peixe, assim denominado o local para a venda do pescado.
Constava de um telheiro de cerca de seis metros por quatro, um estrado de madeira ao centro, de um metro de altura com cerca de três de largura e quatro de comprimento, com inclinação para o lado do mar, a-fim-de escorrer a água e tendo uma escada na parte mais baixa. Era ali que se realizada toda a venda do peixe para o consumo público.
Os pescadores quando se aproximavam da cidade com suas canoas contendo peixe, usavam uma buzina formada de um chifre curto furado na parte mais fina por onde sopravam de certo modo a produzir um som roufenho bastante forte, para anunciar de longe a sua mercadoria, sendo o som ouvido à distância.
- Está buzinando, diziam as donas de casa e despachavam para a banca, escravos ou criados a fim de comprarem peixe. (...)

O “bota-abaixo” no Rio de Janeiro
No começo do século XX, o prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos (1902-1906), promovia naquela cidade uma urbanização, saneamento e civilização da recente Capital da República. Era o chamado “bota-abaixo”.
O centro da cidade foi o local que sofreu as maiores transformações.
Avenidas foram abertas, morros desmanchados, mangues aterrados. Nem tudo deu certo, é bem verdade. Cortiços foram derrubados e sua população sem ter pra onde ir e não querendo se afastar do centro começou a subir os morros dando origem à ocupação desordenada até hoje.
Mas os maiores objetivos, que era o saneamento básico e a higiene foram conseguidos.  Pereira Passos quando estudou em Paris, tinha presenciado as reformas urbanas promovidas por Georges-Eugène Haussmann e as implantou no Rio de Janeiro.

Obras na Laguna no começo do século XX
Já nos primeiros anos do século XX, comerciantes, armadores e autoridades da Laguna se reuniram para dar uma nova cara à cidade. Foi criada, em 14 de julho de 1907, por iniciativa de Ataliba Goulart Rollin, uma “Comissão de Aformoseamento” para sugestões, projetos e arrecadação de numerários para as futuras obras.
Cais em construção, em 1910, pela empresa de Arcângelo Bianchini.
É quando surge o Jardim Calheiros da Graça e seu conhecido chafariz no antigo Campo do Manejo, a construção do cais em granito, passeios, calçamento de ruas, iluminação elétrica, etc.

Em 1908, o comércio local, em campanha memorável, consegue o prolongamento dos trilhos do então “arrabalde” do Campo de Fora até o centro da cidade, improvisando a estação numa velha casa.

Prefeito Walmor de Oliveira inaugura o novo Mercado Público
O prefeito Walmor de Oliveira governou Laguna de 31/01/1956 a 30/01/1959. Venceu as eleições de 1955 pela coligação PSD/PTN, obtendo 3.791 votos.
Uma de suas promessas de campanha foi dotar a cidade de um novo e moderno Mercado Público.
Para sua concretização, uma parte da Lagoa Santo Antônio dos Anjos foi aterrada, com pequena alteração no formato do cais de granito. Os trilhos da Estrada de Ferro já cruzavam o centro da cidade em direção ao novo Porto, transformado em Carvoeiro pelo Decreto nº 11.676, de 16/09/1939 assinado pelo presidente Getúlio Vargas, e situado quase no início dos Molhes da Barra, entre os bairros Magalhães e Mar Grosso.

De janeiro de 1957 a dezembro do mesmo ano, o novo prédio do Mercado Público foi erguido, com recursos do município, ao lado e mais ao fundo do antigo.

Inaugurado no domingo, 19 de janeiro de 1958.

Nos altos do Mercado foi instalada a prefeitura e também a Câmara de Vereadores. Discursos do prefeito Walmor de Oliveira, do secretário geral do Governo, jornalista José Duarte Freitas (Zeca Freitas), do presidente da Câmara de vereadores da Laguna Henrique Bittencourt de Bona e do prefeito de Florianópolis, Osmar Cunha. Solenidades abertas com a benção do padre Osni Rosembrock, vigário da paróquia lagunense.
Após as solenidades, “autoridades e convidados dirigiram-se ao Clube Blondin, onde lhes foi servido lauto almoço, oferecido pelo governo do município”.
E finaliza a matéria de capa do jornal O Albor, edição nº 2719, de 25 de janeiro de 1958, de onde retirei os dados:

“Durante o ágape falaram os srs. Artur Teixeira e Alcides Cascais, enaltecendo e aplaudindo a meritória iniciativa do Dr. Walmor de Oliveira, e bem assim o jovem conterrâneo Norberto Ungaretti que mais uma vez  empolgou os presentes com sua oratória fluente e repassada de entusiasmo.
Apreciável, durante a festa em apreço, foi também a participação de nossas bandas musicais União dos Artistas e Carlos Gomes, que executaram vários de seus mais apreciados dobrados”.

Restauração e revitalização do Mercado
Reformas e ampliações aconteceram ao longo dos anos no Mercado Público da Laguna, inclusive com alterações em seu layout interior.
Já em 1959, uma ampliação foi realizada no lado sul da edificação, criando uma área de 207,92m2 conforme planta assinada por Antônio Duarte (Antônio Pirata).

No ano de 2009, o Iphan licitou o projeto de restauração e revitalização do Mercado Público, sendo vencedora a empresa Arte Real. Em seguida o projeto foi apresentando ao BNDES. 
Em 2013, a obra foi licitada tendo como vencedora a Empresa Magapavi.
No início de 2014, foi assinada a ordem de serviço. Meses depois os comerciantes desocuparam os boxes. Em seguida, começaram as obras. 

O prazo de conclusão é o segundo semestre de 2016. 
A restauração e adequação estão avaliadas em R$ 3.779.742,16 milhões, valor investido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), através da Lei Rouanet. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artistíco Nacional (Iphan), Prefeitura da Laguna e Fundação Lagunense de Cultura participaram do processo de elaboração do projeto e licitação.

O prédio e seu comércio característico, deverão voltar ao cotidiano dos moradores e visitantes no segundo semestre de 2016. 

Um atrativo previsto para o novo mercado será um deck com 400 m2 com 12 m de avanço para a Lagoa Santo Antônio dos Anjos. Um ponto de encontro de amigos para jogar conversa fora, comer petiscos açorianos e apreciar o pôr-do-sol na Lagoa. 
Esta parte do projeto foi encaminhada à Marinha do Brasil para liberação. 

Uma licitação irá ocorrer depois do verão 2016, para ocupação dos boxes e do restaurante. O objetivo é inaugurar o espaço revitalizado com atrações para o público. 

sábado, 3 de outubro de 2015

Bloqueio de contas da prefeitura da Laguna é suspenso pelo TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), por meio de uma decisão do presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins, divulgada nesta sexta-feira (2), suspendeu o bloqueio imediato de valores nas contas da prefeitura da Laguna, devendo o município pagar os atrasados referente a precatórios negociados por regime especial em quatro parcelas mensais e sucessivas, iniciando-se no mês de novembro do ano corrente.
Em resumo, o desembargador explica o seu parecer favorável à prefeitura em avaliação da atual situação econômica da municipalidade, diante da crise financeira que se alastra no país, com a redução de repasses federais e estaduais aos municípios.

A defesa foi protocolada no Tribunal pela Procuradoria-Geral da Laguna na terça-feira (29), logo após o mesmo TJ determinar que a prefeitura da Laguna providenciasse o pagamento das parcelas vencidas no valor de cerca de R$ 1 milhão, e que havia decretado o sequestro, por meio do convênio BacenJud, dos recursos financeiros necessários ao cumprimento do Regime Especial.

O procurador jurídico do município, Adriano Teixeira Massih, informa que a prefeitura havia optado pelo regime especial de precatórios em 2010, na gestão anterior à de Everaldo. Com a adesão, depositaria todo mês 1,78% da receita corrente líquida para o pagamento de precatórios. Desde março, porém, a prefeitura não realizava os pagamentos em função da crise financeira que abate o município.

Na decisão, o presidente do TJ ainda argumenta que o bloqueio nas contas municipais inviabilizaria a prestação dos serviços essenciais à população, diante da baixa arrecadação. "Com efeito, urge adequar a medida extrema à realidade local, fracionando-a, de modo a permitir o seu cumprimento com o menor impacto nas contas públicas, minimizando o desequilíbrio daí decorrente, sem ferir, em contrapartida, o direito judicialmente reconhecido aos credores. Neste contexto, acolhendo parcialmente a pretensão.

Por fim, diante do depósito voluntário realizado pela municipalidade, consoante comprovante acostado às fls. 394-695, determino o repasse da importância ao primeiro precatório da ordem cronológica, abatendo-se à referida quantia do saldo devedor", escreveu Schaefer em sua decisão conforme Autos n.º: 0000096-44.2011.8.24.0500.

Fonte: PML

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Câmara da Laguna: saem suplentes, retornam titulares

Retornaram para Câmara de Vereadores nesta quinta-feira dia 01, os vereadores Roberto Alves (PP), Kleber Roberto Lopes (PP) e Thiago Alcides Duarte (PMDB). Os três estavam licenciados. Apenas Thiago Duarte ocupava um cargo público fora da Câmara, o de secretário de Agricultura e Pesca.
Deixam a Câmara os vereadores suplentes: Renato Borges de Oliveira (PMDB), Peterson Crippa (PP) e Otávio Pereira (PP).
O presidente Antônio das Silva (PR) deixa a presidência interinamente, volta ao cargo Roberto Alves após 45 dias de licença.
Alves já irá presidir a Sessão Ordinária da próxima sexta-feira dia 2, às 17h.

Dois suplentes continuam. Luiz Felipe Remor (PMDB), no lugar de Valdomiro Macho e Irã Ramos (PMDB), no lugar de Orlando Rodrigues (PSD), em coligação.