Feliz 2023

Justiça suspendeu tramitação do Código Tributário

 

A Justiça suspendeu a tramitação do projeto de lei complementar nº 0034/2022 que trata de alterações no Código Tributário da Laguna.

Uma liminar foi expedida na manhã do dia 25 (domingo de Natal) pelo Poder Judiciário lagunense em mandado de segurança contra à presidência da Câmara. Ação foi solicitada pelos vereadores Gustavo Cypriano (União) e Deise Cardoso (MDB).

Foto: Divulgação/CMV

A Justiça obriga a tramitação do projeto dentro do que prevê o Regimento Interno do Legislativo Lagunense.

O projeto seria votado na sessão desta terça-feira (27) da Câmara de Vereadores (em segunda votação). Na primeira votação foi aprovado pelo placar de 7 X 4.

 

Prefeitura pediu anulação

No mesmo dia 25 a prefeitura impetrou recurso (agravo de instrumento) pedindo a anulação da decisão judicial local. 

Tribunal de Justiça manteve a suspensão

Na segunda-feira (26) O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou o entendimento da Justiça lagunense e manteve suspensa a tramitação do projeto de lei.

Para ser aplicado a partir do ano que vem, o projeto teria que ser aprovado até o dia 31 de dezembro de 2022.

Sessão desta noite vai votar outros três projetos

Outros três projetos serão votados em segundo turno na sessão Extraordinária de hoje.

São eles: projeto para aumentar vencimentos de cargos comissionados e efetivos, alterar a estrutura administrativa com extinção e criação de cargos comissionados; alteração no Plano Diretor; e abertura de crédito suplementar.

Sete vereadores aprovaram a reforma tributária

 

Com plenarinho lotado e protestos do público presente, sete vereadores (maioria) aprovaram na noite de ontem (19), em primeira votação, o novo Código Tributário do município da Laguna. 

Aos 45 minutos do segundo tempo, no apagar das luzes de 2022, quando todos estão distraídos, se preparando para as festas de fim de ano.

Um baita presentão de natal ao contribuinte lagunense!!! 

A segunda votação em sessão Extraordinária às 18 horas, (Obs: antecipada sessão conforme ato assinado pelo presidente do Legislativo Lagunense,  nesta quinta-feira, para o dia 27 (terça-feira), no mesmo horário). 

Trata-se de projeto de Lei Complementar nº 0034/2022, que deu entrada há apenas duas semanas no Legislativo, sem maiores discussões. Goela abaixo!

Na prática a atualização da planta de valores aumenta o IPTU. Sem falar no aumento do ISS e outros impostos, taxas e contribuições, entre elas a Cosip.

O contribuinte vai levar o susto quando receber o carnê e boletos no ano que vem. Mas aí será tarde, Inês será morta, como se diz. Não vai adiantar reclamar.

Votaram a favor ao projeto os vereadores:

Jaleel Laurinco Farias (PSDB)

Anderson Silveira de Souza (PSDB)

Edi Goulart Nunes (PSD)

Hirã Floriano Ramos (MDB)

Eduardo Nacif Carneiro (União)

Patrick Mattos de Oliveira (MDB)

Kléber Roberto Lopes Rosa (sem partido) 

Votaram contra o projeto os vereadores:

Rodrigo Bento (PL)

Gustavo Cypriano dos Santos (União)

Deise Daiana Xavier Cardoso (MDB)

Luiz Otávio Pereira (União) 

* Ausência justificada na sessão da vereadora Nádia Tasso Lima (União), que apresentou atestado médico. 

** Presidente da Câmara, vereador Rhoomening Souza Rodrigues (PSDB) só vota em caso de empate, mas fez questão de declarar em plenário seu voto contrário ao projeto.

Prédios públicos fechados e abandonados na Laguna

 Vários prédios públicos na Laguna continuam fechados, abandonados e se deteriorando com o passar do tempo.

Imóveis que poderiam ser restaurados e recuperados para serem utilizados como sedes de secretarias e fundações.

Entre esses imóveis pode-se citar:

O antigo fórum e cadeia inaugurado em 1917 e onde já funcionou a câmara de vereadores e o gabinete do Executivo, na rua Voluntário Carpes.  Projeto e construção do arquiteto João Grumiché.

O palacete da antiga Coletoria Estadual na rua Santo Antônio, com seus icônicos cachorros em porcelana portuguesa e janelas ogivais.

O prédio do Memorial Tordesilhas, na avenida Colombo Machado Salles,  hoje servindo de dormitório para andarilhos.

 Sem esquecer o prédio do Museu Anita Garibaldi, na Praça República Juliana, fechado desde 2019.

Enquanto isso vultosos aluguéis são pagos pela prefeitura em instalações particulares.

Até quando?

Calhas estão sem gradil e entupidas de areia

 

Quando da realização da Tomada da Laguna em setembro deste ano, defronte às Docas, no Centro Histórico, todo o gradil da calha para escoamento das águas pluviais foi retirado, assim como os ferros de proteção aos pedestres, já que a calçada fica no mesmo nível da via. 

Um perigo! E o local é frontal ao retratado letreiro EU ❤ LAGUNA.

Pois bem, Já se passaram três meses e até hoje o gradil não retornou e as calhas de escoamento estão atulhadas de grossa areia lá colocadas para o espetáculo, como mostram as fotos. 

Se o centro da cidade está assim, imaginem os bairros.

Quem resolve?

Conta aqui pra bonequinha, conta

    

                                                                  

   Depois da vassoura de bruxa da semana passada estacionada numa calçada do Centro Histórico, eis que surge essa boneca abandonada ou esquecida, sei lá, num banco do nosso jardim.

    Não é a Annabelle, eu sei, nem a boneca da Wandinha Addams, mas é estranho, muito estranho.   

         Mistério...

A buraqueira toma conta da Laguna

 

Eis o carro ideal para transitar pelas ruas e avenidas da Laguna, vocês não acham?

Melhor que isso só dirigindo trator.

Entra prefeito e sai prefeito e a buraqueira só aumenta mais, juntamente com os bajuladores, os puxa-sacos de plantão, que esses sempre existirão em qualquer tempo e lugar, tipo erva daninha.

Uma vergonha!

Enquanto isso o The Boss pede paciência ao povo e diz que tudo vai bem, às mil maravilhas, tudo é fan-tás-ti-co!

A bruxa está à solta

       No creo em brujas pero que las hay las hay.

Pode ter sido somente um pitstop na calçada da tricentenária cidade. Na foto, a rua Barão do Rio Branco, no Centro Histórico da Laguna.

Quem sabe uma paradinha rápida para comprar algum ingrediente para elaborar uma poção mágica em seu caldeirão.

Mas que a velha vassoura por alguns minutos ficou ali estacionada, ela ficou.

Fotografei, mas nem esperei a volta da proprietária e motorista.

Eu hein?

Destaques do lançamento literário

 

O Jornal RD, de Tubarão, que circula em toda região sul, do jornalista Ricard Fernandes, destacou em sua edição de hoje o lançamento do livro “SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS – Atravessando os séculos”, acontecido na noite do último sábado (26) no Hall do Cine Teatro Mussi.

Meus agradecimentos ao colega Ricard pela matéria.

Vereador Rodrigo Bento (PL) deu destaque em seu Story sobre o lançamento do livro sobre a Banda União dos Artistas, e prestigiou o evento. 

Lembrando que o edil foi o autor do Projeto de Lei nº 008/22 que denominou o espaço público defronte à sede da Banda, como Praça União dos Artistas.

Vereador Luiz Otávio Pereira (União) também destacou em sua página no Instagram o lançamento, ele que esteve com a esposa prestigiando este autor.

Isabel Lameira fez bonita colagem em sua página do Facebook sobre o lançamento, ela que esteve no evento com sua família.

Lembrando que seu avô Claudimiro Rosa, músico, aparece em duas fotos no livro.

Fotógrafo Elvis Palma, que fez a brilhante cobertura do lançamento literário, já havia destacado o evento em sua concorrida coluna #SÓACHO inserida no      Portal de Notícias AgoraLaguna.

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Além dos amigos citados acima, destaco as chamadas e matérias feitas pelo radialista João Batista Cruz, em seu Programa Rádio Revista, pela Rádio Difusora.

Os releases distribuídos à imprensa pela competente jornalista Chirle Ponciano.

E as matérias publicadas no Portal de Notícias AGORALAGUNA, dos jornalistas e radialistas Luis Cláudio Abreu e André Luiz.