Moradores da
Praça República Juliana (Praça de Anita) e seu entorno, entregaram ao Ministério
Público da Comarca da nossa cidade um abaixo-assinado contendo mais de 30 assinaturas.
No documento
coletivo pedem amparo e providências à Justiça quanto à perturbação do sossego
alheio que estão sendo vítimas.
Boletins de Ocorrência também já foram registrados na Delegacia de Polícia Civil.
Sem proteção acústica
O motivo é o alto
volume de sons, inclusive externos, promovidos por alguns estabelecimentos
comerciais (bares), adentrando à madrugada em várias noites e madrugadas durante a semana, inclusive aos domingos e feriados, e sem qualquer tipo de proteção acústica.
O alto volume é provocado por bandas, batucadas e desafinados caraoquês promovidos, além de gritos e buzinas de automóveis que após os eventos tornam as noites perturbadoras para os residentes locais. 
Relatos de moradores dizem que há estabelecimentos sendo também utilizados como salão de dança.
Os moradores indagam: há alvará da prefeitura autorizando? Licenças da Polícia Civil e dos Bombeiros? Porta de emergência? Sistema de proteção contra incêndio?
Cadê a Flama? Cadê a Vigilância Sanitária? Cadê a secretaria de Planejamento? Cadê o IPHAN?
Quando da criação da chamada Via Gastronômica, foi realizada audiência pública? Foram elaborados Estudos de Impacto de Vizinhança?
Além disso,
citam fechamento total, em algumas ocasiões, de uma das principais vias públicas do centro,
a rua Raulino Horn e seus acessos, para realização de festas particulares.
Pessoas
idosas, enfermas e com deficiências
A histórica
região residencial possui em quase sua totalidade pessoas idosas, muitas delas
com enfermidades e deficiências. Maioria reside no local há muitos anos, algumas desde o nascimento.
Cadê a fiscalização?
O artigo 42 da Lei de Contravenções Penais afirma que é infração perturbar alguém "com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais".
Teor semelhante também consta no Código Ambiental Brasileiro.
Cadê a fiscalização?
Onde está o bem estar coletivo?
Os moradores
buscam que o interesse coletivo prevaleça sobre os individuais.
Aliás, o que
deveria ser meta de qualquer Plano Diretor e de uma gestão preocupada verdadeiramente com a saúde, com o bem estar e a dignidade de seus cidadãos, de
seus munícipes.
O que não é o caso da atual que, faltando pouco mais de três meses para finalizar, já vai tarde.
Oxalá não tenha continuidade só mudando alguns atores.
Realmente está faltando fiscalização.
ResponderExcluirRealmente Valmir, chegamos de viagem era mais de 2 horas da manhã de sábado para domingo e passamos pelo centro. O barulho era demais num bar da praça. Ainda disse para meu marido: como os moradores aguentam isso.
ResponderExcluirFalta fiscalização, por isso dizem que em Laguna vale tudo.
Queria saber onde estão os parentes das pessoas enfermas que nada fazem.Não se pode descansar,ouvir televisão no lar que moramos a mais de 50 anos.
ResponderExcluirEstamos a deriva nesse cidade de baderneiros,porque infra estrutura,proteção não temos.Aqui fazem o que querem,as outras cidades as leis existem e são cumpridas.
ResponderExcluirNada contra o oferecimento de música por bares e restaurantes, mas desde que haja isolamento acústico apropriado e sejam respeitados os dias e horários permitidos pelas autoridades fiscalizadoras. Fora desses limites, deve ser mesmo massacrante para os moradores do entorno.
ResponderExcluirComplicado. Atualmente, tem muitas maneiras de fazer proteção no ambiente para não deixar o som se propagar.
ResponderExcluirValmir, esses caras se acham, não tão nem aí para o próximo. Porque não é do lado das casas deles, porque quando termina eles vão para suas casas dormir.
ResponderExcluirOutra coisa: via gastronômica é uma coisa, agora batucada até tarde e também do lado de fora, sem qualquer proteção, com danças no interior, onde já se viu isso. Cadê a fiscalização da Polícia Civil? Da prefeitura? Duvido que tenha alvará para isso.
Se tivesse lei era o caso de fechamento.
Mas em Laguna parece que vale tudo mesmo, eles parecem que são protegidos por alguns políticos.
E onde fica o direito do próximo?
E político que defende isso não deve ser nem votado pelos moradores do local. Cambada
Muito barulho!!!
ResponderExcluirFica difícil, dormir nem que queira!
Estamos em uma cidade que ninguém entende, tudo sem respeito!
É um absurdo, ninguém liga para o próximo, se eu estou me divertindo que se f. o próximo. Tô nem aí, é assim que essa gente pensa.
ResponderExcluirBarulho? Que barulho? vão morar no mato eles dizem. Mas se fosse do lado ou na frente da casa deles eles não gostariam. É um egoísmo puro.
Me admira é que a gente vê que tem gente não tão novinha assim nesse meio. Quando eram novas não gostavam de agito, eram tão tímidas, cheias de depressão, agora idosas se soltaram na noite. Adoram um microfone. Cruzes!
Bom dia.
ResponderExcluirEm outras cidades como Florianópolis, Itajaí e Balneário Camboriú o MP está exigindo cumprimento de horários de isolamento acústico. E a fiscalização funciona.
Aqui em Laguna tudo parece correr frouxo, você não vê Procon atuando, nem Fiscalização Sanitária, nem departamento de Trânsito, nada. É como se não existissem. Cadê a Guarda Municipal?
Quando tem uma fiscalização é órgão de outra cidade como Tubarão, por exemplo, como foi o caso de um restaurante no Mar Grosso e também da Balsa.
Mas no fim do mês eles daqui recebem seus salários.
Cadê a fiscalização da Polícia e da prefeitura por causa desses barulhos até de madrugada?
Será que o alvará permite isso? E também dançar como numa boate?
Não tem acústica, não tem porta de emergência, não tem nada. Olhe lá se tiver extintor.
Se acontecer alguma coisa como na Boate Kiss aí vão procurar culpados.
Por isso como já disseram aí em cima, Laguna é conhecida como terra em que pode tudo.
Por isso que a bagaceira vem toda pra cá.
Coitados dos moradores.
Laguna SC. Terra do já teve! Já teve até respeito.
ResponderExcluirSem contar que fazem eventos particulares como aniversários etc., fechando ruas, desviando o trânsito do entorno, com aquiescência do Poder Público, Polícia Militar e Guarda Municipal.
ResponderExcluirSerá que o MP mesmo diante de abaixo-assinado contendo mais de 30 assinaturas de moradores vai se mexer? Vai tomar providências em prol da coletividade? Ou vai achar que a cidade é turística e por isso tudo pode?
ResponderExcluirSão perguntas que faço, desejando boa sorte para vocês com a Justiça de nossa cidade.
Valmir, essa gente não deve ter tido ou não tem pai e mãe idosos. Ou então não fariam isso. Pedir consciência pra eles de nada adianta, querem lucrar, só isso, que se danem a vizinhança, o próximo.
ResponderExcluirLeis no Brasil protegendo o cidadão tem, até demais, só que no Brasil nada é cumprido. Órgãos de fiscalização só existem no papel.
Cadê a secretaria de Planejamento? O Iphan? A Guarda Municipal? Cadê a PM? Cadê a Vigilância Sanitária?
Vamos fiscalizar minha gente, vamos trabalhar.
Wanderlei Carvalho
Moro do lado do Clube União Operária, e o som deles não me atrapalha. Quando a polícia bate ali por causa de denuncia levamos a culpa como se nós tivéssemos chamado eles. E nunca chamamos. E a polícia quando chega só diz que "vizinho esta reclamando". Penso que se tem a denuncia tem que dizer de onde partiu, até para ver realmente se da casa onde estão reclamando do barulho realmente perturba ou não. Até para não culpar, quem não tem culpa. Pelo que vejo hoje um cidadão que não gosta do evento e é morador de bairro distante liga para Policia dizendo que mora do lado e pronto. Tem que dizer de onde partiu a denuncia. Luís Eduardo Ulysséa Rollin
ResponderExcluirRollin, morar ao lado de um Clubme é uma coisa. Mesmo porque os clubes na Laguna são centenários e se a pessoa foi morar ali já sabia que haveria bailes, etc.
ExcluirMesmo assim não é todo dia que tem bailes e festas. Aliás, por conta de obras passaram anos sem nenhuma festa. Caso do Congresso, Blondin e União Operária.
Não é o caso dos moradores da Praça e seu entorno. As festas são quase todo dia, inclusive no domingo e feriados.
Além do mais os moradores no abaixo assinado se identificaram sim, com nome e CPF. E foi entregue ao MP que é quem interessa saber.
E nos BOs feitos também constam os nomes dos moradores. Aqui ninguém se esconde não.
Agora, quem toca em banda vai mais é defender o barulho, é claro. Não vai se preocupar com vizinhança, com morador idoso ou doente.
Gosto sim de música, mas depende a música. Mas o que eu estava falando é referente a minha vizinhança, que alguém denuncia e sobra pra nós ali, sem ter culpa. E que bom que ai na praça todos se identificaram, tem que ser assim. E até posso imaginar que todo dia ter festa pode ser complicado sim. Quem sabe chegando num acordo de fazer 2 vezes por semana(sexta e sábado) e nos outros dia fica apenas bar para comer ou beber sem música. E outra coisa que eu penso que incomoda são as pessoas que ficam na rua, bebendo, falando alto, liga o som do carro mesmo com música rolando dentro do estabelecimento. Se essas pessoas também ao ir embora do bar saíssem sem fazer algazarra com certeza o barulho seria menor.
ExcluirRollin, a sua vizinhança é a sua vizinhança. Se eles se sentem incomodados devem reclamar e buscar seus direitos, assim como os moradores da Praça República Juliana e seu entorno estão fazendo. Assim como os moradores e frequentadores da Praça Seival fizeram.
ExcluirQuer dizer que mais de 31 pessoas idosas, enfermas que assinaram o abaixo-assinado, que estão se sentindo incomodadas em seus lares pelo barulho causados por estabelecimentos comerciais até de madrugada devem aceitar? Ficar quietos, mesmo prejudicando suas saúdes, suas horas de sono, enquanto uma turma de diverte até de madrugada? È assim mesmo que pensas? Cadê o bom senso? Cadê o cumprimento das leis?
Tu é daqueles que acha que Laguna por ser cidade turística pode tudo? Pode fazer o que bem entender e tudo bem? Ninguém manda, não há leis, código de posturas, nada?
Além do mais o que se exige é cumprimento da lei, proteção acústica, horário rígidos. Como estão fazendo Florianópolis, Balneário Camboriú, Itajaí, onde som, música não pode passar da meia-noite. E são cidades também turísticas.
É um direito do cidadão, pagador de impostos.
Você não pode prejudicar o próximo, imagina uma coletividade.
Nós precisamos do MP, as casas tombadas estremecem e ninguém liga,não podemos descansar dentro da nossa própria casa,criaram essa baderna,se gostam tanto façam ao lado da casa dos familiares "donos" dos bares.Luiza.
ResponderExcluirSou moradora da Praça do Museu, cansei de esperar por respeito como pagadora de impostos, e consideração dos donos de tais estabelecimentos.
ResponderExcluirMaria Helena Sou moradora da Praça do Museu, cansei de esperar por educação e respeito , pago meus impostos.
ResponderExcluirRealmente ,uma falta de respeito com os moradores ,.lei existe , quem de direito deve fazer cumprir , simples assim tudo e resolvido .
ResponderExcluirBoa noite. Quem defende esses bares barulhentos que não respeitam ninguém, nem pessoas idosas e enfermas, com a desculpa de cidade turística, como se cidade turística pudesse fazer de tudo, não precisasse cumprir leis nem nada, deveria morar ao lado de um bar desses. Não deve desejar o mal, eu sei, é pecado, mas eu desejo que um bar ou uma boate, uma oficina bem barulhenta se instale do lado da casa desses pra ver se é bom. Queria ver se não mudavam de opinião rapidinho.
ResponderExcluirO que a gente mais estranha é que não são só jovens não. É gente que já passou dos 50, estão mais pra lá do que pra cá, e que parece que agora viraram adolescentes, descobriram a vida, se soltaram na noite, na balada. Antes não gostavam de nada disso, nem eram vistas nas baladas.
Não gostavam de barulho, meio depressivas, tomavam remédios, agora é só caipirinha. Eita.
Faltou dizer: será que essa gente que adora barulho até de madrugada e que não liga pra ninguém, para o próximo e que muitas vezes ficando postando hipócritas orações ou vão na igreja rezar no domingo, estão felizes nesses bares nesses lugares? Ou é tudo aparência para postar no face, no insta só para fazer desfeita nas inimigas invejosas ou no ex?
ResponderExcluirSão perguntas que me faço.
Tem muitas pessoas que qdo é só lado de uma casa reclamam de tudo até dos cachorros dos vizinhos,mas qdo é baderna longe de suas casas acham normal.Lei do Deus pra mim e diabo para os outros.Hipócritas que vivem pregando empatia.
ResponderExcluirBom dia! Sou morador do entorno do museu e pasme que da minha casa com as portas e janelas todas fechadas, a impressão que tenho é que tem uma desafinada cantando dentro da minha casa. Onde está sendo aplicada a lei do silêncio? Por aqui não. Som ruim e de péssima qualidade. Que as providências sejam tomadas com urgência.
ResponderExcluirEu as vezes penso que essa gente não teve ou não tem pais e familiares idosos, só pode. E alguns deles posam de bons moços, tão bonzinhos... Bonzinhos uma ova!
ResponderExcluirQuem faz isso com moradores idosos e doentes não merece consideração.
Tem que botar uma caixa de som na frente da casa deles pra ver se é bom, pra ver se eles gostam.
É o tal negócio, pimenta no c. dos outros é refresco.
Só acho q carnaval , festa santo Antônio, tomada de Laguna e outros eventos ninguém reclama....esses bares gerando emprego e movimento o centro
ResponderExcluirVocê não se identificou, e só por isso não deveria responder.
ExcluirMas vamos lá. Não confunda alhos com bugalhos.
Esses eventos que você citou são sazonais, temporários, acontecem uma vez por ano.
Festa de Santo Antônio são 13 noites. Carnaval 3 ou 4 dias. Tomada da Laguna algumas noites, mesmo assim não passa da meia noite.
Agora o que os moradores estão reclamando são bares - particulares -com lucro, abertos o ano todo, praticamente todas as noites com música que se prolonga até de madrugada. E mesmo após o encerramento do barulho continuam abertos, vendendo bebidas, com público em seu interior e na frente do estabelecimento.
Cidades turísticas como Florianópolis, Balneário Camboriú e Itajaí, estão implantando horários rígidos e exigindo proteção acústica. É o bem estar da coletividade que está em jogo.
Ou vale tudo pelo lucro?
Agora para quem bebe, canta e vai até de madrugada e depois vai para o silêncio de suas casas é muito bom.
Queria ver se quando chegassem em suas casas e tivessem som toda noite no vizinho não iriam reclamar.
O que que está existindo é egoísmo, falta de empatia com o próximo. Ninguém respeita mais nada.
Caro Valmir,sou lagunense morador de Balneário Camboriú,vejo que Laguna está a Deus dará,uma baderna generalizada,me pergunto,onde está o MP,o IPHAN e o gestor dessa cidade.Duvido que está gente tenha alvará para fechar ruas,ir até de madrugada com essa barulhada de tambor noite adentro.Onde anda a polícia nessa cidade?Aqui as leis são cumpridas,somos cidade turísticas,mas o nativo em primeiro lugar.Pra que estatuto do idoso, se não são respeitados.Nossa cidade tudo pode,a muitos anos está assim,abandonada.Bom falar com os donos das casas "alugadas"para essa "gente"sem noção.Carlos Gonçalves Duarte.
ResponderExcluirMeu caro Carlos, pois acabo de postar um texto sobre o Programa Silêncio é Saúde implantado em Balneário Camboriú e Itajaí, cidades litorâneas e turísticas, como Laguna, mas administrada e tratada de forma bem diferente, com carinho, pensando no bem estar coletivo.
ExcluirSão exemplos para Laguna que deveriam ser seguidos.
Muitos aqui visam somente o lucro, não estão nem aí para o bem estar da coletividade e as pessoas se sentem desamparadas pelo poder público e também pela justiça. Triste.
Grato pela leitura e comentário.