quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Balneário Camboriú e Itajaí implantam o Programa “Silêncio é Saúde” com combate à poluição sonora e perturbação do sossego alheio

 As cidades litorâneas e turísticas de Balneário Camboriú e Itajaí implantaram há poucos dias o Programa "Silêncio é Saúde".
É um Programa que prevê combate à poluição sonora e perturbação do sossego alheio, através de rígida fiscalização, inclusive quanto a horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, como bares e boates.
A implantação do Programa é feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com parcerias.

   Para alguns abobados da Laguna, uns tapados que ainda acham que em cidade turística vale tudo, pode-se fazer de tudo em nome do lucro, que não existe nenhuma lei a ser cumprida, nem regras a serem seguidas.
  Para os que não respeitam o próximo, o cidadão pagador de impostos, a sua coletividade. Para os que não respeitam pessoas idosas, crianças, nem enfermos.

Pois bem, para esses as cidades turísticas catarinenses de Balneário Camboríú e Itajaí estão dando exemplos de como deve ser o turismo de qualidade, sustentável, visando alavancar investimentos, mas sem prejudicar a saúde e o bem estar dos seus moradores.

Em Florianópolis o limite é meia-noite. E mesmo assim com proteção acústica 
Já em Florianópolis, foram estabelecidos horários para funcionamentos de estabelecimentos comerciais que utilizem qualquer tipo de som, inclusive com exigência de proteção acústica. 
E meia-noite é o horário limite fixado.
Por que Laguna é diferente? Por que aqui parece valer o "faço o que eu quero e como quero"?

    Projeto "Silêncio é Saúde"
  As duas cidades Balneário Camboriú e Itajaí são pioneiras na implantação do Projeto "Silêncio é Saúde” feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com órgãos de segurança pública, prefeituras, câmaras municipais e associações.
   A iniciativa prevê ações pra reforçar a fiscalização contra poluição sonora e perturbação do sossego alheio, crimes que estão entre as principais ocorrências atendidas pela polícia.
  Como o próprio nome do programa já diz, silêncio é saúde.
  De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora é considerada prejudicial a partir de 55 decibéis (dB) e pode acarretar estresse no ser humano.
Acima de 75 dB, o barulho pode causar lesões à saúde auditiva.

Balneário Camboriú 
Neste município, ao todo 21 instituições, na maioria associações de moradores, já abraçaram o Programa de prevenção e repressão ao crime de poluição sonora “Silêncio é Saúde”, idealizado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, com a parceria de órgãos municipais e de segurança pública.
A iniciativa foi apresentada no fim de junho passado em uma reunião do Promotor de Justiça José de Jesus Wagner.

Após constatar reiteradas reclamações dos cidadãos, o Promotor de Justiça idealizou o projeto no município e buscou a colaboração e participação do poder público e da sociedade civil a fim de promover ações preventivas e repressivas ao crime de poluição sonora, previsto no artigo 54 da Lei Federal n. 9.605/98, de Crime Ambiental.

À imprensa da região, o promotor Wagner explicou:

“Essa adesão é muito significativa porque existe um clamor público para o enfrentamento desse problema.
Esse pedido de socorro dos cidadãos é porque diariamente existem condutores de veículos e proprietários de estabelecimentos comerciais que causam poluição sonora.
Frisa-se que esse quadro não pode ser tratado como mera perturbação do sossego alheio, pois existe uma reiteração dolosa da prática delituosa.
É caso de saúde pública e de proteção ao meio ambiente".
"O poder público tem que prevenir e reprimir esse crime”, realçou o Promotor de Justiça.

     Itajaí
     Já em Itajaí, o protocolo de intenções foi assinado entre a 10ª Promotoria de Justiça da comarca daquela cidade e dez instituições, em 27 de julho deste ano.
A Promotora de Justiça daquela Comarca, Ariadne Klein Sartori, explicou:

 "Foram planejadas ações em parceria com os órgãos públicos envolvidos, nos locais e nos estabelecimentos com maior número de reclamações.
Será coletada a prova material, por meio dos sonômetros e realizado o encaminhamento para aplicação tanto das penas administrativas, quanto responsabilização criminal”.

Laguna precisa desse Programa 
Vamos torcer para que na Laguna, as nossas autoridades sigam os bons exemplos dessas pioneiras cidades turísticas e também implantem o Programa "Silêncio é Saúde”, em prol do bem estar do cidadão e acabem com os abusos cometidos por gente que se acha acima da lei.
Ou, sei lá, se sente protegida por amigos poderosos.
Cadê a fiscalização?
Basta na Laguna de poluição sonora e de perturbação do sossego alheio! Isso é crime!

Para ler mais sobre o projeto e a fiscalização que já estão sendo realizadas nas duas cidades litorâneas e turísticas, clique em:

MPSC

SCC10

radiocidadesc

MPSC

13 comentários:

  1. A Laguna quer ser diferente, Valmir, aqui se criou uma mentalidade tacanha, burra, atrasada, de que tudo pode por ser uma cidade turística. Quem reclama de barulho é taxado de velho, mandam morar no mato, não temos nenhum direito, estamos desamparados.
    Veja só os exemplos de Itajaí e Balneário Camboriú, duas cidades anos luz à frente da nossa em turismo.
    Mas os "inteligentes", os "espertos" da nossa cidade se acham e ficam dizendo bobagens, abobrinhas, é uma gente sem noção alguma, sem nenhum caráter.
    Acham que por estar dando emprego e movimentando a cidade podem fazer tudo, estão livres para deitar e bordar. Pior que acho que são protegidos por alguns políticos.
    E parte do povo cai nessa lorota. Mas quando dói neles, são os primeiros a reclamar.

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  2. Nada mais justo que o respeito ao seu vizinho a sua comunidade a sua cidade. A final o barulho quer seja som reforma fora de hora brigas etc.. incomoda mesmo! Na Inglaterra é comum não se ter em casa aparelho de som pois abriu o som polícia na porta!

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  3. Geraldo de Jesus11/09/2024, 22:16

    Valmir, matasse a cobra e mostrasse o pau e a cobra para esses abobados que ficam falando que em cidade turística pode fazer de tudo em nome do turismo. Vão se catar.
    Itajaí e Balneário Camboriú são duas cidades exemplos no turismo, na busca de bem estar do seu povo e dos visitantes. Aqui é essa esculhambação, parece não ter que mande. Estamos mesmo muito atrasados. Onde está o MP da nossa cidade que não age também? Vamos criar aqui esse Programa e fiscalizar esses abusos.
    Chega da nossa cidade virar esse canteiro de baderna. Ainda tem gente que defende baderna, defende o que não presta, o que estraga a imagem da cidade e de seu povo.
    E essa gente se acha esperta, se acha inteligente, tão matando a galinha de ovos de ouro, uma cidade tão bonita mas tão mal maltrata.
    Muito bem esclarecedora essa reportagem, mostrou como a Laguna está errada, como estamos atrasados mesmo.
    Como dissesses, são uns abobados que defendem barulho, algazarra, coisas que outras cidades turísticas não querem, turismo imediatista, cacarada é o que sobrou pra nós.

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  4. Valmir, nessas cidade se pensa e age em prol do bem estar coletivo e não em meia dúzia. É um outro povo. Autoridades entendem de turismo, de cultura, os órgãos de fiscalizações funcionam. Aqui? A gente não vê nenhum deles atuando. Cadê a Flama para fiscalizar? A Vigilância Sanitária: O Procon?
    O Iphan também tem parcela de culpa na implantação dessa chamada via gastronômica, que de gastronômica não tem nada, a não ser uma pizzaria.
    O resto é boteco para vender cerveja e fazer barulho.

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  5. Sebastian G.11/09/2024, 22:51

    Qdo o clube do atlântico novo começou a funcionar em Laguna SC, no bairro Magalhães, tbm teve muitos problemas por causa do barulho em excesso. Os moradores se uniram e conseguiram através do MP de Laguna SC fazer com que o clube não tivesse mais 'bailes' e outras coisas relacionadas a muito barulho. Me lembro que se 'instalou' por lá, uma academia...Hj não sei o seu destino!!!
    NOTA: Me parece que este clube ou todo o prédio pertence ao atual prefeito da Laguna SC.

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  6. Edson de Andrade11/09/2024, 23:47

    Tem muita gente aqui em Laguna que reclamações só valem as suas, as dos outros fazem pouco caso.
    Quando os problemas batem nas suas bundas, pra usar uma expressão chula, aí eles gritam.
    Quando são outras pessoas a reclamar, mesmo amigos, mesmo parentes, eles taxam de chatos, de críticos, de pessimistas.
    O problema do barulho em Laguna, da poluição sonora é antigo. Os moradores da Praça Seival conseguiram depois de muito tempo tirar de lá as badernas que eram realizadas.
    Agora bares barulhentos se instalaram no centro, que era um lugar calmo, tranquilo, com casas em sua maioria de pessoas idosas.
    Tem que ter fiscalização, horários e proteção acústica. Não pode batucada, bandas em altíssimo volume, inclusive do lado de fora do bar. O que é isso? Absurdo.
    Tomara que alguém faça algo, mas sinceramente eu duvido. Político nenhum vai mexer nisso. Eles tem medo de perder votos. Que o pessoal da praça não vote neles.

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  7. Que essa atitude destas duas cidades sirva de exemplo para nossos políticos autoridades, façam alguma cousa de útil.

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  8. Bom dia, qualquer pessoa de bom senso, que tenha educação, que foi bem criada pelos seus pais sabe que o que se faz em nossa cidade está errado e contraria as leis. Mas como não há cobrança, não há nenhuma punição eles vão fazendo,.abusando.
    Quanto a essa gestão não espere mais nada. É fim de feira, acabou.
    Pode ser na próxima. Mas duvido. Pelo andar da carruagem será mais do mesmo..
    Acho que Laguna não tem solução não.
    Será que foi praga do padre, Valmir?
    Culpa do povo? Ou caveira de burro enterrada no trevo?
    Ademar Silva um lagunense

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  9. Aqui em Laguna tem os inteligentes que acham que barulheira atraí clientes e botam uma caixa de som em alto volume na porta de casa loja. Um inferno.
    Mentalidade tacanha.
    O que atrai clientes é preço bom e bom atendimento.

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    1. Verdade Marilda. É um abuso, uma verdadeira praga essas caixas de som na porta das lojas. Eles acham que isso vende. Mentalidade tacanha, atrasada, dissesses tudo.
      Falta fiscalização. E algumas ainda expõe mercadorias na calçada.
      Pode tudo nesse cidade.

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  10. A verdadeira via gastronômica de Laguna é na Ponta da Barra. Lá não há essa barulheira, essa algazarra até de madrugada. Lá se procura vender comida de qualidade, pratos de referência da nossa culinária, bebidas e drinks sofisticados. Sem batucada, sem caraoke desafinado perturbando moradores.

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  11. Se Balneário Camboriú e Itajaí, duas referências turísticas do nosso litoral, estão se movimentando contra os abusos sonoros é porque, de fato, não querem que o mal se alastre, ganhe corpo, e se torne crônico, afugentando turistas e, antes disso, importunando e deteriorando a qualidade de vida de seus munícipes, afinal, seus contribuintes. Se iniciativas populares consensuais e legítimas, como as que estão sendo tomadas em Laguna, não receberem o apoio da comunidade e não forem assimiladas pelas autoridades legitimamente constituídas, teremos, por certo, o estabelecimento do caos.

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  12. Valmir,mas lá tem prefeito e o MP funciona,tem turismo com qualidade.Laguna está muito atrasada,nenhum político teve interesse de melhorar essa situação.Quem sabe um dia teremos um político com visão.

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