17 setembro 2024

Estátua de Anita Garibaldi na Laguna foi inaugurada há 60 anos

 
Na próxima sexta-feira, 20 de setembro, fará 60 anos que a Estátua de Anita Garibaldi foi inaugurada na Laguna na então Praça da Bandeira, hoje República Juliana.
O movimento efetivo para construção de uma Estátua de Anita Garibaldi na Laguna começou em 1955, mas a efetivação do projeto somente foi realizada nove anos depois.
Foram anos de esforços de uma comissão para concretizar o projeto.
O escultor selecionado em concurso foi o gaúcho Antônio Caringi.
Era exigência do edital do concurso que a obra mencionasse a ação de Anita no Brasil e na Itália, mostrando cenas como seu encontro com Garibaldi, o batismo de fogo nos combates de Imbituba e na Barra da Laguna, a travessia do Rio Canoas, a Retirada de Roma e a sua morte em Mandriole, na Itália. O que foi parcialmente feito.

Depois de 115 anos da morte de Anita Garibaldi nos campos da Itália, foi que a heroína ganhou uma estátua na Laguna, sua terra natal.
A inauguração do monumento foi em 20 de setembro de 1964, na então Praça da Bandeira (hoje República Juliana). Portanto, há exatos 60 anos na próxima sexta-feira.

A ideia do Monumento surgiu no começo do século XX
A ideia de uma estátua em homenagem à heroína lagunense numa praça na Laguna  vem de longe, do início do século XX.
Foi através das memórias de Giuseppe Garibaldi ditadas a Alexandre Dumas e lançadas em livro em 1882, que o público começou a tomar conhecimento dos feitos e da vida de Anita Garibaldi.
Trechos traduzidos para o português começaram a ser publicados na imprensa brasileira, ainda no século XIX.
Laguna desde sempre homenageou sua heroína, tão logo começou a tomar conhecimento dos seus feitos.
As homenagens a Anita Garibaldi não começaram há poucos anos, como alguns pensam e disseminam por aí.
Vejamos:

O semeador de estátuas
O catarinense José Boiteux era estudante de Medicina no Rio de Janeiro, curso não concluído; e depois acadêmico de Direito, envolvido nas lutas republicanas e abolicionistas.
Mais tarde foi jornalista, pesquisador e desembargador e liderou a criação do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina.
Empenhou-se desde cedo em erguer monumentos a catarinenses ilustres e bem por isso ficou conhecido como “semeador de estátuas”.
Foi uma das lideranças de uma Comissão para erguer uma Herma de Anita Garibaldi em Florianópolis, o que aconteceu em 1919, na Praça Getúlio Vargas.

Laguna liberou verba para Herma de Anita em Florianópolis
Para isso, em 10 de junho daquele ano, através da Lei nº 323, o então superintendente (prefeito) da Laguna, jornalista Antônio Bessa, autorizou um auxílio de 100$000 (cem mil réis) à Comissão Organizadora.
José Boiteux aqui também esteve em 1920 quando do replantio da chamada Árvore de Anita, nascida na quilha do abandonado barco Seival.
Seu irmão Henrique Boiteux escreveu “Anita Garibaldi – A Heroína Brasileira”, publicado pelo Anuário de Santa Catarina em 1898, reeditado em 1906 e em 1935 pela Imprensa Naval, no Rio de Janeiro.
É dele também, editado pela mesma Imprensa Naval em 1927, “A República Catharinense – Notas para a sua História”, que posteriormente, em 1985, recebeu uma edição fac-símile através do patrocínio da Xerox do Brasil/Governo de Santa Catarina. Eis um dos trabalhos mais importantes sobre o tema.

Um clube na Laguna recebeu o nome de Anita Garibaldi ainda no século XIX
Mas antes disso, Laguna já homenageava sua filha ilustre com a inauguração da Sociedade Recreativa Anita Garibaldi, no bairro Campo de Fora, em 30 de novembro de 1899.
Clube Anita Garibaldi, e sua primeira sede inaugurada em 30 de novembro de 1899, na rua Almirante Lamego.
Poucos anos depois, em 8 de julho de 1906 foi inaugurado em seus salões, em grande solenidade e baile, um retrato a óleo da catarinense, pintado pelo artista plástico César Burlamaqui.
O artista também foi o autor de um projeto de Monumento a Anita Garibaldi que não chegou a ser executado.
Para isso arrecadou-se numerários para a obra, através de quermesses e bailes.

O 1° projeto para um Monumento à heroína e o Clube em Urussanga
No mesmo ano de 1906 surgia em Urussanga o Clube Anita Garibaldi. A sociedade foi efêmera, mas a Praça central naquele município continua até hoje batizada com o nome da heroína.
A primeira diretoria do Clube ficou assim constituída:
Presidente: Pedro Bez Batti
Vice-presidente: Francisco de Cesaro
1° Secretário: Fernando Bainha
2° Secretário: Lucas Bainha
Tesoureiro: Angelo A. Nichele
Procuradores: Jacomo de Pellegrin, César Cechinel, Attilio Bainha, Antônio Bez Fontana, Sebastião Bez Fontana e Pedro de Bettio. 

No mesmo ano surgia no Rio de Janeiro uma comissão para erguer uma estátua de Anita Garibaldi na então Capital Federal.
Jornal O Albor 8 de setembro de 1906 lança campanha.
Bem por isso, o jornal O Albor de 8 de setembro de 1906 lança pela primeira vez em nossa cidade uma sugestão/apelo para que o mesmo fosse feito por aqui: 

“Quando é que nós, outros lagunenses, nos lembraremos de honrar com um monumento a memória dessa heroína filha da nossa terra, seguindo o exemplo daqueles que pela sua patriótica iniciativa nos apontam o nosso dever?”

Em 15 de setembro de 1906 o jornal O Albor noticiava que a Sociedade Recreativa Anita Garibaldi havia tomado a iniciativa mandando levantar um monumento à heroína, na então Praça Conselheiro Mafra (hoje República Juliana).
Jornal O Albor 15 de setembro de 1906.
O esboço do projeto já até existia, elaborado por A. César Burlamaqui e era constituído de "Uma coluna oitava de dez metros de elevação, rematando, no cimo do capitel, por um bloco donde emerge o busto de Anita com a seguinte inscrição: “Salve a Heroína Lagunense”.
Na base da coluna sobressaia uma concha de cujo centro ressaltava o busto de José Garibaldi, ladeado de louros presos em uma âncora e guardado por dois índios em atitude defensiva.
O porque dos dois índios eu não entendi.
O pedestal assentava numa fundação de três metros quadrado e trinta centímetros de altura, circundado de uma escadaria de quatro degraus, defendida por um gradil.

Cartões-postais, nome de rua, busto em bronze e escritos 
Ainda no mesmo ano de 1906, cartões-postais com o retrato da heroína são enviados às autoridades e jornais do país por José Boiteux.
No Rio de Janeiro, em 1907, a rua Capitão Salomão passa a denominar-se Anita Garibaldi. Na via morava o deputado catarinense Victorino de Paula Ramos.
Em 1910 um busto em bronze da heroína é inaugurado no Jardim Público.
Em 1912, o catarinense C. S. Marques Leite, sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, publicou pela Papelaria Mendes, do Rio de Janeiro, como evocação histórica, um curto, mas importante trabalho sobre Anita Garibaldi.
Nele, faz campanha pelo erguimento de um monumento a heroína Anita:

 “O Brasil está na obrigação de erigir-lhe um monumento; e é por essa dívida de honra que clama a República.
O melhor ensinamento para o povo é o dos monumentos, e aos governos cabe essa missão, perpetuando, pelas gerações em fora, no bronze. Na pintura, por todos os meios evocativos do engenho humano, as páginas de ouro e os vultos helênicos da terra pátria!
Um povo sem monumentos é um povo sem história, é um povo selvagem, errante, primitivo, pronto a ser absorvido pelas conquistas!
Povos que não cultuam os seus grandes fatos históricos e a memória de seus vultos maiores, retrogradam na marcha da civilização”. 

O Obelisco em 1939
Na Laguna, em 1939, quando do centenário da República Catharinense, um Obelisco foi inaugurado na então Praça Conselheiro Mafra (depois Praça da Bandeira e hoje República Juliana) para relembrar a data. 
Para ler matéria sobre a inauguração do Obelisco já publicada neste Blog, clique aqui
Em 1949, no centenário da morte de Anita Garibaldi, foi decretado feriado estadual, com várias atividades no Rio de Janeiro, Florianópolis e Laguna que enalteceram a heroína.
Em nossa cidade, sete dias foram dedicados à memória da filha ilustre, no que foi denominada “A Semana de Anita”.

Surge os municípios de Anita Garibaldi e Anitápolis
Em 1961, dois novos municípios foram criados em Santa Catarina, gestão do governador Celso Ramos.
Anita Garibaldi, distrito desmembrado de Lages; e Anitápolis, emancipado do município de Santo Amaro da Imperatriz receberam denominações que lembram o home da heroína.

Laguna ganha Monumento e Estátua de Anita Garibaldi
Foram anos de esforços de uma comissão para concretizar o projeto.
O objetivo era inaugurar o monumento em 17 de abril de 1956, quando das comemorações do primeiro centenário da Comarca da Laguna. Mas a inauguração não aconteceu.

A 1ª Comissão
Em 10 de agosto de 1955 numa Assembleia Geral Ordinária realizada em sessão no Clube 12 de Agosto, na capital do estado, foi montada uma Comissão Pró-Monumento à Anita Garibaldi, que ficou assim constituída:

Presidente: Desembargador Henrique da Silva Fontes
1º Vice-Presidente: Oswaldo Rodrigues Cabral
2º Vice-Presidente: Luiz Oscar de Carvalho
Secretário-Geral: Tenente Ayres Melchiades Ulysséa
1º Secretário: Professor João dos Santos Areão
2º Secretário: Professor Hélio Barreto dos Santos
Tesoureiro: Geral: General Paulo Vieira da Rosa
1º Tesoureiro: Capitão Ângelo Crema
2º Tesoureiro: Tenente Andrelino Natividades da Costa
Orador: Oswaldo Bulcão Viana

Conselho Consultivo: Julibio Jupi Barreto, Luiz Sanchez Bezerra da Trindade, Carlos da Costa Pereira, Tenente Cel Sylvio Pinto da Luz, Armando Calil Bulos, Wolney Colaço de Oliveira, Acary Silva, Octávio Renê Lebarbechon, Amir Mussi, Roberto Bessa, Thales Ulysséa, João Nicolazzi, Edgar da Cunha Carneiro, João Francisco da Rosa, Aroldo Joaquim Camillo, Jupy Ulysséa, José Baião, Antônio Batista Júnior, Major Jaldyr Bhering Faustino da Silva, Tenente Octávio Ulysséa e Major José Lipércio Lopes.

Comissão de Publicidade: Othon Gama D’Éça, Tenente Ildefonso Juvenal, Zedar Perfeito da Silva, Tenente Anchelino Natividade da Costa, Osmar Cook, Walter Piazza, Juvenal Melchiades de Souza, Waldir Grisard, Martinho Calado Júnior e Paulo Henrique Blasi.

Vogais: Hélcio Góes, Irê Ulysséa, Manoel Cabral Pinho, Silvio Alano, José de Assis Alves, Antônio Quirino dos Santos, Darcy Pacheco, Mário Ribas Maciel, Alfredo Flores da Silva, José Antônio Silva Carvalho, Oswaldo da Silva Rollin e Walter Pinho da Silva.

A 2ª Comissão
Em 30 de junho de 1956, foi organizada uma nova Diretoria da Pró-Comissão cuja nominata é a seguinte: 

Presidente: General Paulo Vieira da Rosa
1º Vice-Presidente: Oswaldo Rodrigues Cabral
2º Vice-Presidente: Luiz Oscar de Carvalho
Secretário-Geral: Tenente Ayres Melchiades Ulysséa
1º Secretário: Aroldo Joaquim Camillo
2º Secretário: Octávio Renê Lebarbenchon
Tesoureiro: Roberto Bessa
1º Tesoureiro: Capitão Ângelo Crema
 Tesoureiro: Acary Silva
Orador: Oswaldo Bulcão Viana

Conselho Consultivo: Tupy Barreto, Coronel Mário Guedes, Julibio Jupy Barreto, Hélio Barreto dos Santos, João Francisco da Rosa, Major José Lupércio Lopes e José Baião.

Comissão de Publicidade: Tenente Andrelino Natividade da Costa, Juvenal Melchiades de Souza, Zedar Perfeito da Silva e Paulo Henrique Blasi.

Projetos e verbas
O deputado Wanderley Júnior apresentou na Câmara Federal projeto de lei prevendo a destinação de 1 milhão de cruzeiros para a obra.
“Anita é uma glória do Brasil. Precisamos homenageá-la com a mesma devoção com que os estrangeiros o fazem”, justificou da tribuna o deputado catarinense.
O projeto de lei foi aprovado na sessão de 5 de outubro de 1956.

Presidente Juscelino Kubitschek autorizou verba
A lei nº 3.098, autorizando a concessão do valor para a obra, foi assinada pelo presidente Juscelino Kubitschek.
Logo em seguida foi publicado o edital do concurso para seleção do escultor do monumento.
O escultor escolhido foi o gaúcho Antônio Caringi, o mesmo que executou, entre outras obras, a estátua do Laçador em Porto Alegre.
O batismo de fogo em Imbituba.
A travessia do Rio Canoas
O encontro com Garibaldi na Fonte d'água.

Pelo projeto, na base do Monumento deveria haver um local para guardar os restos mortais da heroína, quando fossem transportados em breve futuro da Itália para o Brasil. O jazigo foi construído, como pode-se se constatar na foto.
Jazigo construído no Monumento de Anita Garibaldi na Laguna para receber os restos mortais da heroína que sepultados na Itália.
Mas o translado até hoje não aconteceu e dificilmente irá se concretizar, apesar de campanhas que foram encetadas ao longo do tempo, como pode-se ler  em matéria já publicada neste Blog.

Recursos não foram liberados pelo Governo Federal
Mas o Ministério da Fazenda nunca liberou os recursos. Conforme correspondência que a Comissão enviou aos jornais em 1963, o processo de liberação entrou na Diretoria Geral de Despesas Públicas “e de lá não mais saiu”.
Placa afixada no Monumento com os nomes dos membros da Comissão Executiva: Governador Celso Ramos, General Paulo Vieira da Rosa, Capitão Ayres Melchiades Ulysséa, e doutores Aroldo Joaquim Camilo, Oswaldo Rodrigues Cabral e Ângelo Novi.
Governador Celso Ramos liberou 2 milhões de cruzeiros
Foi quando o governador catarinense Celso Ramos interferiu e liberou a quantia de 2 milhões de cruzeiros dos cofres do estado.
Aprovada pelo Legislativo Estadual, foi sancionado e transformado na Lei nº 3.335, de 27 de novembro de 1963.
Em sua justificativa ao Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa o governador Celso Ramos assim se manifestou: 

“Enquanto em países como a Itália, França, Argentina e Uruguai erguem-se importantes monumentos que perpetuam o nome e os feitos dessa notável heroína, expoente de liberdade, não é justo que esqueçamos que ela também é uma glória do Brasil.
Erigindo um monumento em memória de Anita Garibaldi, na cidade da Laguna, sua terra natal, estarão governo e o povo catarinense, contribuindo para reparar um esquecimento injustificável”.

Na mesma data da Estátua foi inaugurado o Ceal
A estátua foi inaugurada em 20 de setembro de 1964, dentro da programação alusiva aos 115 anos da morte de Anita.
O guindaste  Lorain pertencente ao nosso porto, foi utilizado para os trabalhos de içamento.
O Monumento de Anita Garibaldi ainda sem as correntes de proteção.
Dentro das solenidades ainda constou a inauguração do Conjunto Educacional Almirante Lamego (CEAL), conferência do historiador gaúcho Dante Laytano, declamação da poesia “Retrato de Anita”, pela poetisa catarinense Maura de Senna Pereira, apresentação do Grupo Folclórico Italiano do Paraná, e do Centro de Tradições Gaúchas 35 de Porto Alegre, além da inauguração da Sala Governador Celso Ramos, no Museu Anita Garibaldi.
Governador Celso Ramos discursa em 20 de setembro de 1964 por ocasião da inauguração da Estátua de Anita Garibaldi. Jornal O Estado de 23 de setembro de 1964
O Obelisco inaugurado em 1939 naquele local, foi retirado semanas antes, no início do mês de agosto e transferido para uma pequena área no início da rua Almirante Lamego no bairro Campo de Fora, hoje denominada lei nº 2.277/2022, como Praça União dos Artistas. 

Eis a programação do evento, publicada no jornal O Albor:
Um dos discursos mais aplaudidos foi feito na abertura da cerimônia, às 11 horas pelo presidente da Pró-Comissão pelo Monumento, General Paulo Vieira da Rosa.
Pela beleza e riqueza do enunciado, além das palavras que continuam atuais, transcrevo-o a seguir:

 Anita Garibaldi

General Paulo Vieira da Rosa

 Vivemos uma época de profundo desprezo pelo passado. O egoísmo humano aguçado pela intranquilidade da ameaça nuclear, vem tornando o homem estupidamente materialista, brutal e cínico.
Sente-se isso nos processos políticos, nas emoções da arte, nas explosões da inteligência, no formalismo das questões espirituais.
Em meio dessa glacial da civilização, obnubilada pelo desenvolvimento assustador da ciência e da técnica, há o trágico da transformação de cada invenção descoberta em arma de destruição.
Por isso o passado onde o ideal era a motivação da luta e posto de lado, por mais grandioso que haja sido.
Vivemos somente o presente, evadindo-nos da responsabilidade do futuro pelo alhearmo-nos às lições do passado.
Ora, em breve seremos também passado. E o que dele ofereceremos aos nossos descendentes?
As sombrias e materiais pirâmides do Nilo ou a luminosidade dos grandes pensadores dos modestos báculos à mão.
Erostrato queimando em Éfeso o templo de Diana, ou o Código Romano que argamassou um mundo?
Talvez estejamos legando coisas trágicas, como a brutalidade das lutas, o dantesco da guerra nuclear é, pior que tudo, uma noite medieval de escravidão totalitária.
No panorama brasileiro há uma alameda orlada de bronzes de homens e mulheres que dignificaram o país. Foram fixados na estatuária nacional, ao longo da história com uma linha comum de amor e verdade.
Estão ali, para que as gerações ao passarem por ela, dá infância   moderna se embebam no exemplo que esses vultos nos dão.  São a experiência do passado.
Nessa alameda havia um local vazio.
Enchemo-lo agora.
Era destinado àquela que simbolizou o amor à liberdade e por ela morreu. Anita Garibaldi, heroína de Dois Mundos.
Tangeu-se, é certo, mais o amor ao heroico nicense do que os motivos que a levaram à glória, mas foi em holocausto à liberdade que ela se finou na Itália. O amor sempre leva às causas da liberdade, o ódio, às da escravidão.
Modesta de origem, egressa de quietude de um povoado praiano, subiu ao palco da história, igualou-se aos heróis, a muitos deles sobrepujando, no amor ao seu bravo companheiro e na devoção pela liberdade.
Bravo entre os bravos, disseram os centauros farroupilhas, após os combates das Forquilhas.
Foi lutadora, foi mártir. Nem mesmo faltou quem tentasse denegrir-lhe a glória. Perseguiram-na, prenderam-na, exilaram-na, insultaram sua memória. Olvidados os nomes de seus inimigos nas sombras da história, mas iluminando esta ficou a caipirinha heroica.
Tem estátuas em Ravena onde dorme Dante; em Nice onde nascera o esposo amado; em Roma, a eterna; em Porto Alegre onde surgira a epopeia Farroupilha; tem busto em Belo Horizonte, São Paulo e Tubarão; tem medalhão em Florianópolis.
Mas aqui, no chão da Laguna de Santo Antônio dos Anjos, só Deus lhe erguera o monumento carinhoso da figueirinha do Seival.
Agora, não.
Está aqui no bronze magnífico de Caringi.
Amanhã, lagunenses, nós o entregaremos a vossa guarda.
Honrá-lo como o símbolo do vosso amor à liberdade.

    

A poesia de Maura Senna Pereira declamada quando da inauguração da Estátua em 1964
Abaixo a poesia “Retrato de Anita”, declamado à ocasião do evento pela sua autora, a poetisa catarinense Maura de Senna Pereira.
A poesia consta de seu livro “A Dríade e os Dardos”, lançado no Rio de Janeiro em 1978:

Retrato de Anita

Maura de Senna Pereira

“É filha de rei
esta que vamos celebrar?
Vestiu-se de ouro e prata
teve pérolas nos dedos
colar de água-marinha
axorcas e tiaras
teve manto de rainha?

Não é filha de rei
nem mulher de grão-senhor.
Não cintilou de pedrarias
e não nasceram em castelo
os frutos do seu amor.

É uma filha do povo
e mulher de espadachim.
Usou vestido singelo
e cinto de couro cru.
Escandalizou o seu burgo:
Fugiu com um louro guerreiro
os pés morenos afoitos
no peito uma rosa brava.
Não teve filho em castelo
mas foi mãe de generais.
Não teve reis aos seus pés
mas tem o culto dos povos.

É a Heroína de Dois Mundos
que vamos celebrar.

Lutou no convés dos navios
pela República Juliana.
Lutou de espada na mão
pela unidade italiana.
Passou fome, passou frio
dormiu noites ao relento.
Na própria terra natal
caiu um dia prisioneira
e julgou morto seu amado.
Ah, figura da tragédia:
face bela transtornada
um archote na mão pálida
espiando rostos mortos.

Mas o amado não achou
esperança renasceu
toda épica fugiu
sobre um dorso de um cavalo
cabelos soltos ao vento.
Vinte léguas até Lages
a heroína percorreu.
(Ao vê-la surgir da noite
galopando em seu corcel
os guardas fogem de espanto:
Era centauro? Aparição?)
O coração ardente batia
sob a lua fria da serra
e com o primeiro filho no ventre
moça guerreira corria
para seu amor encontrar

É a musa de liberdade
que vamos celebrar.

Eis então que seu rosto
não mais o vemos contido em nenhum quadro
e sim transfigurado
repartido pelo universo.
Os cabelos parecendo faíscas
presos ao solo europeu.
O queixo fincado na barra da Laguna.
Profundos olhos, rasgados mundos
brilhando como estrelas
passados sobre os povos.

Oh, e os lábios se abriram como outrora
para invectivar
aquele que oprime seu semelhante
e aquele que se esconde na hora de lutar.

É Anita Garibaldi
que vamos celebrar”.


11 setembro 2024

Balneário Camboriú e Itajaí implantam o Programa “Silêncio é Saúde” com combate à poluição sonora e perturbação do sossego alheio

 As cidades litorâneas e turísticas de Balneário Camboriú e Itajaí implantaram há poucos dias o Programa "Silêncio é Saúde".
É um Programa que prevê combate à poluição sonora e perturbação do sossego alheio, através de rígida fiscalização, inclusive quanto a horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, como bares e boates.
A implantação do Programa é feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com parcerias.

   Para alguns abobados da Laguna, uns tapados que ainda acham que em cidade turística vale tudo, pode-se fazer de tudo em nome do lucro, que não existe nenhuma lei a ser cumprida, nem regras a serem seguidas.
  Para os que não respeitam o próximo, o cidadão pagador de impostos, a sua coletividade. Para os que não respeitam pessoas idosas, crianças, nem enfermos.

Pois bem, para esses as cidades turísticas catarinenses de Balneário Camboríú e Itajaí estão dando exemplos de como deve ser o turismo de qualidade, sustentável, visando alavancar investimentos, mas sem prejudicar a saúde e o bem estar dos seus moradores.

Em Florianópolis o limite é meia-noite. E mesmo assim com proteção acústica 
Já em Florianópolis, foram estabelecidos horários para funcionamentos de estabelecimentos comerciais que utilizem qualquer tipo de som, inclusive com exigência de proteção acústica. 
E meia-noite é o horário limite fixado.
Por que Laguna é diferente? Por que aqui parece valer o "faço o que eu quero e como quero"?

    Projeto "Silêncio é Saúde"
  As duas cidades Balneário Camboriú e Itajaí são pioneiras na implantação do Projeto "Silêncio é Saúde” feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com órgãos de segurança pública, prefeituras, câmaras municipais e associações.
   A iniciativa prevê ações pra reforçar a fiscalização contra poluição sonora e perturbação do sossego alheio, crimes que estão entre as principais ocorrências atendidas pela polícia.
  Como o próprio nome do programa já diz, silêncio é saúde.
  De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora é considerada prejudicial a partir de 55 decibéis (dB) e pode acarretar estresse no ser humano.
Acima de 75 dB, o barulho pode causar lesões à saúde auditiva.

Balneário Camboriú 
Neste município, ao todo 21 instituições, na maioria associações de moradores, já abraçaram o Programa de prevenção e repressão ao crime de poluição sonora “Silêncio é Saúde”, idealizado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, com a parceria de órgãos municipais e de segurança pública.
A iniciativa foi apresentada no fim de junho passado em uma reunião do Promotor de Justiça José de Jesus Wagner.

Após constatar reiteradas reclamações dos cidadãos, o Promotor de Justiça idealizou o projeto no município e buscou a colaboração e participação do poder público e da sociedade civil a fim de promover ações preventivas e repressivas ao crime de poluição sonora, previsto no artigo 54 da Lei Federal n. 9.605/98, de Crime Ambiental.

À imprensa da região, o promotor Wagner explicou:

“Essa adesão é muito significativa porque existe um clamor público para o enfrentamento desse problema.
Esse pedido de socorro dos cidadãos é porque diariamente existem condutores de veículos e proprietários de estabelecimentos comerciais que causam poluição sonora.
Frisa-se que esse quadro não pode ser tratado como mera perturbação do sossego alheio, pois existe uma reiteração dolosa da prática delituosa.
É caso de saúde pública e de proteção ao meio ambiente".
"O poder público tem que prevenir e reprimir esse crime”, realçou o Promotor de Justiça.

     Itajaí
     Já em Itajaí, o protocolo de intenções foi assinado entre a 10ª Promotoria de Justiça da comarca daquela cidade e dez instituições, em 27 de julho deste ano.
A Promotora de Justiça daquela Comarca, Ariadne Klein Sartori, explicou:

 "Foram planejadas ações em parceria com os órgãos públicos envolvidos, nos locais e nos estabelecimentos com maior número de reclamações.
Será coletada a prova material, por meio dos sonômetros e realizado o encaminhamento para aplicação tanto das penas administrativas, quanto responsabilização criminal”.

Laguna precisa desse Programa 
Vamos torcer para que na Laguna, as nossas autoridades sigam os bons exemplos dessas pioneiras cidades turísticas e também implantem o Programa "Silêncio é Saúde”, em prol do bem estar do cidadão e acabem com os abusos cometidos por gente que se acha acima da lei.
Ou, sei lá, se sente protegida por amigos poderosos.
Cadê a fiscalização?
Basta na Laguna de poluição sonora e de perturbação do sossego alheio! Isso é crime!

Para ler mais sobre o projeto e a fiscalização que já estão sendo realizadas nas duas cidades litorâneas e turísticas, clique em:

MPSC

SCC10

radiocidadesc

MPSC

09 setembro 2024

Moradores reclamam do barulho e pedem providências ao MP com abaixo-assinado

 
Moradores da Praça República Juliana (Praça de Anita) e seu entorno, entregaram ao Ministério Público da Comarca da nossa cidade um abaixo-assinado contendo cerca de 30 assinaturas.
No documento coletivo pedem amparo e providências à Justiça quanto à perturbação do sossego alheio que estão sendo vítimas.

Boletins de Ocorrência também já foram registrados na Delegacia de Polícia Civil.
Sem proteção acústica
O motivo é o alto volume de sons, inclusive externos, promovidos por alguns estabelecimentos comerciais (bares), adentrando à madrugada em várias noites e madrugadas durante a semana, inclusive aos domingos e feriados, e sem qualquer tipo de proteção acústica.

O alto volume é provocado por bandas, batucadas e desafinados caraoquês promovidos, além de gritos e buzinas de automóveis que após os eventos tornam as noites perturbadoras para os residentes locais. 
Relatos de moradores dizem que há estabelecimentos sendo também utilizados como salão de dança. 
Os moradores indagam: há alvará da prefeitura autorizando? Licenças da Polícia Civil e dos Bombeiros? Porta de emergência? Sistema de proteção contra incêndio?
Cadê a Flama? Cadê a Vigilância Sanitária? Cadê a secretaria de Planejamento? Cadê o IPHAN?
Quando da criação da chamada Via Gastronômica, foi realizada audiência pública? Foram elaborados Estudos de Impacto de Vizinhança?
Além disso, citam fechamento total, em algumas ocasiões, de uma das principais vias públicas do centro, a rua Raulino Horn e seus acessos, para realização de festas particulares.

Pessoas idosas, enfermas e com deficiências
A histórica região residencial possui em quase sua totalidade pessoas idosas, muitas delas com enfermidades e deficiências. Maioria reside no local há muitos anos, algumas desde o nascimento.

Cadê a fiscalização?
O artigo 42 da Lei de Contravenções Penais afirma que é infração perturbar alguém "com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais".
Teor semelhante também consta no Código Ambiental Brasileiro.
Cadê a fiscalização?

Onde está o bem estar coletivo?
Os moradores buscam que o interesse coletivo prevaleça sobre os individuais.
Aliás, o que deveria ser meta de qualquer Plano Diretor e de uma gestão preocupada verdadeiramente com a saúde, com o bem estar e a dignidade de seus cidadãos, de seus munícipes.
O que não é o caso da atual que, faltando pouco mais de três meses  para finalizar, já vai tarde. 
Oxalá não tenha continuidade só mudando alguns atores.

04 setembro 2024

Em destaque o Jornal Agora Laguna n° 3

 
Já circulando nesta quarta-feira (4), a edição n° 3 do Jornal Agora Laguna.
Em destaque o plano de governo dos candidatos a prefeito e uma homenagem ao rádio-repórter João Batista Cruz, que há 59 anos está nos microfones das nossas rádios. 
Ainda: a condenação do ex-prefeito Deyvisonn de Souza e a repercussão da entrevista do governador Jorginho Mello.
Escritos de André Luiz, Paulo Cereja, Joel Lorenzoni, Luiz Cláudio Abreu, Elvis Palma e estreando a ótima coluna "Moda e bem-estar", de Isabel Lameira.
Exemplares do Jornal estão à venda no:
Café Matriz (Centro), Laguna Telecom (Centro), Rádio Difusora (Centro), Padaria Gisele I (Progresso), Supermercado Tibio (Magalhães) e Tata Conveniência (Barranceira).
Ou solicite pelo fone (48) 9 9827-3496.

03 setembro 2024

FOTO-RETRÔ

 

Delegação lagunense nos Jogos Abertos de Santa Catarina em 1966, realizados em Lages.
Da esquerda p/direita: Djalma Búrigo, Sérgio Gomes Mattos (Naína), Juarez Fortes, Gilberto Inácio Barzan (Ná Barzan), Lirosvaldo Moreira, Antônio Carlos Pinho Carneiro (Cacaio Pinho) e Valdir  Morais (Dido).
A loira na foto era uma das recepcionistas do evento.