Sem surpresas, maioria de vereadores da Laguna aprova onze projetos de lei suplementar ao Plano Diretor. Era o esperado. Ou vocês sonharam alguma coisa diferente?

Evidentemente que, a esta hora, todos já estão carecas ou cabeludos de saber que a Câmara de vereadores da Laguna, na sessão da última quarta-feira, aprovou os onze projetos de lei suplementar, que integram o Plano Diretor de nossa cidade.

Sessão foi tumultuada e quando muita gente chegou para ocupar as galerias, no fim de tarde, elas já estavam totalmente tomadas desde cedo (quatro horas antes?), o que gerou descontentamento, e não era para menos. Portas foram fechadas, vários seguranças à entrada, e só se podia adentrar quando alguém desocupasse a moita, desculpe, a cadeira.

Ministério Público recomendou para que fossem retiradas as emendas nºs 1022, 1023, 1025 e 1043, mas a Câmara não acatou e votou o texto integral que já havia sido aprovado em primeira votação.

Requisições apresentadas pelos vereadores Eduardo Carneiro e Andrey Pestana de Farias foram rejeitadas por maioria, o que também já era esperado. As emendas não puderam ser votadas e discutidas novamente, separadamente. Em protesto, os vereadores Kek e Dudu Carneiro se retiraram do plenário. 
Placar foi de 6 X 3.
(Votaram contra, os vereadores Andrey Pestana de Farias, Rogério Medeiros e Silva Bombeiro); a favor:  Valdomiro Macho, Irã, Patrick, Thiago, Wilsinho e Zezinho). (Rodrigo Moraes estava ausente por doença na família).

O que vai acontecer agora? Projeto de lei do Plano Diretor vai pra sanção do prefeito Everaldo dos Santos que pode ou não vetá-lo, num todo ou em partes. Se vetar, Câmara pode derrubar o veto. Everaldo jogará pra plateia ou vai assinar embaixo, sem nenhum ai ou ui?

Pergunto: Haveria ainda a possibilidade do Ministério Público intervir, considerando as emendas votadas ilegais e inconstitucionais? As famigeradas emendas podem ser alvo de ação de inconstitucionalidade ou ação pública?

Entre as emendas estão a que prevê construções, loteamentos no Gravatá; e também aumento de gabarito (15 andares) no Balneário Mar Grosso (com exceção da avenida beira-mar).

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Agora me diga, cá pra nós, aqui pra lente da verdade, sinceramente, conhecendo alguns vereadores como se conhece, alguma surpresa leitor com esta votação? Com as emendas apresentadas e aprovadas? Você tinha esperanças de mudanças? De renovação geral? De uma nova Laguna?

Se tinhas esperanças, como diria um manezinho, enfadado e indignado: então mofas com a pomba na balaia.

Atualizando: Entrevistado pelo Jornal Notisul de hoje, prefeito Everaldo dos Santos adiantou que vai vetar parte do projeto de Lei do Plano Diretor.

"Entendo que é uma área de preservação ambiental. (Praia e Morro do Gravatá) Minha posição já era contrária e recebi uma recomendação do Ministério Público, tanto estadual como federal, para vetar e, assim, evitar um processo judicial. É uma questão de muita responsabilidade, mas a decisão já está tomada", disse o prefeito.