terça-feira, 20 de novembro de 2018

Aprovado em primeira votação, projeto que proíbe fogos de artifícios com ruídos sonoros

Projeto de Lei nº 078/18, de autoria da vereadora Nádia Tasso Lima (PMDB), que proíbe a utilização de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no município da Laguna, foi aprovado por maioria em sessão da Câmara na noite de hoje.
O resultado foi de 9 a 3, com ausência do vereador Osmar Vieira (PSDB) que se retirou do plenário alguns minutos antes por problemas de saúde.
Votaram contra o projeto os vereadores Rodrigo Luz de Moraes (PR), Thiago Alcides Duarte (PMDB) e Adilson Paulino (PSD).

Em seu parágrafo único, o projeto diz que a proibição estende-se a todo o município, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados.
Para quem descumprir a lei, fica estabelecida multa de 100 UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal).
Vereadora Nádia Tasso Lima (PMDB), autora do Projeto.
A fiscalização dos dispositivos constantes da lei e a aplicação das multas decorrentes das infrações ficarão a cargo dos órgãos competentes da administração pública.
O projeto agora vai para segunda votação, no próximo dia 27 e se aprovado vai para sanção do prefeito municipal. Lembrando que estamos a 40 dias do fim do ano. 

A vereadora autora do projeto frisa em sua justificativa que “o projeto não tem o condão de proibir a comercialização de fogos de artifício de qualquer natureza, APENAS E UNICAMENTE os que causem ruídos”.

Em Florianópolis a prefeitura já informou que as festividades de réveillon este ano serão celebradas somente com fogos sem ruídos.
Íntegra do Projeto 078/18, com a justificativa aqui.

3 comentários:

  1. Laguna podia ter saído na frente desde o ano passado.
    Geraldo de Jesus

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  2. totalmente contra isso ai falta de quem n tem oque fazer bota um projeto desse laguna ja ruma merda nao tem emprego pouco a mais que tem e o turismo ai depois que nao aparecer ninguém na laguna vao pedi pro cachorro paga as conta os velhos ricos que vinharam passa ferias aqui eu acho pouco era pra ter 1 hr de fogos

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  3. Não é mais foguete, são verdadeiras bombas, dia e noite não deixam ninguém dormir. Laguna virou uma zorra onde pode tudo, por isso essa gente vem pra cá. porque não vão para Balneário Caboriu, Itapema, porto Belo? Lá não aceitam. Aqui dá de tudo, barulho pra tudo. É moto Laguna, é na praia, em toda cidade. não ficam num só lugar, trancam as ruas não deixam ninguém passar. Pra que foguetes com essa barulheira? É o ano todo. Carnaval, toda festa religiosa, gol do flamengo quando tem, na eleição, nunca vi atirar tanto foguetes. Chega disso.
    Edison de Andrade

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