Suspensa a eleição na Câmara
Os acontecimentos políticos e jurídicos se sucedem num ritmo tão veloz na Laguna, que fica difícil até acompanhar as mudanças.
Pela manhã é uma decisão, à tarde outra. E ficamos nós eleitores nesse vai-e-vem, totalmente surpreendidos e perdidos buscando explicações jurídicas para essas decisões no tapetão.
Decisão nesta quinta-feira (6) do desembargador Rodolfo Tridapalli suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores da Laguna que estava prevista para acontecer na próxima segunda-feira (10), conforme já anunciado.
A tutela antecipada concedida é por causa de uma ação de inconstitucionalidade movida pela prefeitura de nossa cidade em dezembro de 2024, através da Procuradoria Geral.
A ação questiona a mudança na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara que alterou em abril do ano passado o tempo de mandato para um ano, com possibilidade de eleições para a composição da Mesa Diretora para os três exercícios seguintes.
A alteração se deu em abril de 2024 (com aprovação de todos os 13 vereadores) e a ação de inconstitucionalidade só deu entrada em dezembro, oito meses depois, após as eleições e aos 45m do segundo tempo, quando nomes e grupos já despontavam à presidência do Legislativo.
Aliás, dizem os senadinhos que um documento teria sido descoberto com os nomes da Mesa Diretora dos próximos quatros anos.
Será verdade? Coincidência? Pode ser que não.
A Laguna definitivamente, senhores e senhoras, não é para amadores.
O desembargador entendeu que a alteração impede a alternância de poder e viola os princípios republicano e democrático.
Eram esses os motivos que o presidente interino Cleosmar Fernandes queria ler naquela fatídica sessão de 1ª do ano, lembram? Fernandes alegava justamente essa insegurança jurídica conforme parecer de um advogado.
Com a decisão, a eleição na Câmara de Vereadores fica suspensa até que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgue a ação. Não há prazo previsto.
E já estamos quase em meados de fevereiro com esse vácuo, esse imbróglio.
Oremos e aguardemos.
Cancelaram até o pré carnaval.
ResponderExcluirTem especialista em contratação de trio elétrico na gestão .
Eu falei, aquele olhar era de quem estava aprontando. Taí o resultado.
ResponderExcluirEssa eleição na câmara virou uma novela mexicana. Com péssimos atores.
ResponderExcluirMeu Deus, de recurso em recurso, de embargo em embargo, de desembargador em desembargador vai atravessar o carnaval. Eita Laguna sempre aprontando.
ResponderExcluirA vida vai melhorar... Para os vereadores !
ResponderExcluirUma coisa é certa , o prefeito passado foi um desastre, vergonha total , mas deixou várias bombas a serem desarmadas ou explodirem nas mãos do atual.
ResponderExcluirPasme , tem maçãs podres na cesta do prefeito e já cheiram mal.
Há algo de subliminar em todo esse movimento de vai não vai. Parece-me que o balouçar da carroça ainda não foi o suficiente para que as melancias se acomodassem. Enquanto isso...
ResponderExcluirQue loucura está essa nossa Laguna. Assim não dá, assim não é possível.
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