Jornal Notisul desta segunda-feira traz matéria sobre uma reunião acontecida com o prefeito de Imbituba Beto Martins, na qual moradores de Itapirubá querem pertencer ao vizinho município e não a Laguna.
Há duas semanas decisão unânime da câmara de direito público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que a demarcação dos limites territoriais entre as duas cidades, no balneário de Itapirubá, deve ser pautada pela lei de 2007, o que aumentou o território da Laguna.
Conforme o previsto na Lei 13.993/2007, a linha divisória territorial válida e legal existente entre Laguna e Imbituba, ficou assim definida:
Inicia na lagoa do Mirim (c.g.a. lat. 28°19’27”S, long. 48°45’19”W), segue por linha seca e reta passando pela parte sul da ponta Rasa (c.g.a. lat. 28°19’41”S, long. 48°44’39”W), até encontrar a parte sul da ponta Itapirubá (c.g.a. lat. 28°20’27”S, long. 48°42’21”W).
Aproximadamente duas mil pessoas serão impactadas pela decisão da justiça.
“A contestação do prefeito de Imbituba, José Roberto Martins (PSDB) pauta-se na ação direta de Inconstitucionalidade das leis estaduais 11.340/2000 e 13.993/2007, proposta em 2010 pelo Ministério Público catarinense, na pessoa do então procurador de justiça Raulino Jacó Brüning. O TJ, na ocasião, julgou a ação improcedente. Contudo, não existe acórdão publicado desta decisão”.
***
O trecho entre Laguna e Imbituba, está em discórdia há muitos anos.
Pois agora surge esse movimento pró-Imbituba. Só faltava essa. O movimento existe, é óbvio, porque os moradores estão descontentes com o atendimento e serviços públicos não prestados adequadamente por parte da prefeitura lagunense.
Já perdemos toda a região de Pescaria Brava que se emancipou e virou município; a região da chamada Ilha (Barra, Farol, Campos Verdes) qualquer dia se emancipa ou Tubarão ou Jaguaruna leva de vez; Sertão da Estiva quer ir para Capivari de Baixo; Itapirubá quer se bandear para Imbituba. Daqui a pouco Laguna vira somente o Centro tombado e o Mar Grosso. E olhe lá.
Para ler a matéria clique em:
a algum tempo venho dizendo a varias pessoas,eu não vou ver isto, mas laguna vai ficar só o centro historico.proxímo passo balneario mar grosso.
ResponderExcluir